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Governo oferecerá desonerações para aprovar CPMF

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Por Leonencio Nossa
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Diante da dificuldade em prorrogar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011, o Palácio do Planalto vai oferecer à oposição uma série de medidas de desoneração tributária, segundo fontes do governo. Em reunião com ministros da coordenação política hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou que o governo só aprovará até o final do ano a proposta de emenda constitucional (PEC) da CPMF no Senado se apresentar medidas provisórias e projetos de lei que atendam parte das reivindicações de partidos como PSDB e DEM. As áreas que serão desoneradas ainda não foram definidas. Segundo uma fonte do Planalto, a expectativa do governo é de que a CPMF seja aprovada até o final deste ano. O Planalto, porém, avalia que vai precisar de muitos projetos de lei e medidas provisórias para "acalmar" a oposição. Como ressaltou em entrevistas durante viagem à África na semana passada, Lula não pretende mudar o texto da PEC da CPMF aprovada na Câmara. As medidas de desonerações não serão incluídas na PEC. Durante o encontro de hoje, o vice-presidente José Alencar fez um relato da conversa que teve na semana passada com vários senadores. Alencar disse a Lula e a ministros, na reunião, que o clima no Senado após a queda de Renan Calheiros (PMDB-AL) está mais favorável à aprovação de propostas de interesse do governo. Também na reunião, Lula disse que irá receber os "cem maiores" empresários do País na próxima quarta-feira para discutir o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e outras iniciativas para o crescimento econômico. Além de Lula e Alencar, participaram do encontro os ministros Walfrido Mares Guia (Relações Institucionais), Luiz Dulci (Secretaria Geral), Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social) e Paulo Bernardo (Planejamento).

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