Governo não vai reeditar CPMF, diz Romero Jucá

Em reunião na quinta, líderes da base aliada sinalizaram que poderão propor novo tributo em fevereiro

Agência Brasil

11 de janeiro de 2008 | 13h10

Na proposta de Reforma Tributária que encaminhará ao Congresso em fevereiro, o governo não irá incluir medidas para a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A garantia foi dada nesta sexta-feira, 11, pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). "O governo não cogita editar ou encaminhar qualquer proposta que preveja a reedição da CPMF", disse.   Oito dias depois de anunciar medidas de aumento de impostos e corte de gastos para compensar a perda de R$ 40 bilhões com a extinção da CPMF, o governo foi cobrado pelos líderes aliados na Câmara e no Senado para que crie um novo tributo com recursos direcionados para a saúde.   Veja também: Corte no Orçamento ameaça barrar a criação de 230 varas da Justiça STF dá prazo de 10 dias a Lula para explicar aumento do IOF 90% dos cortes devem ser no Executivo, diz Paulo Bernardo DEM começa ofensiva e entra com ação no STF contra IOF   No entanto, de acordo com o senador, o assunto poderá ser discutido no Congresso caso algum parlamentar apresente alguma proposta nesse sentido. "As questões do Congresso, ninguém pode tolher. Se essa questão surgir dentro do Congresso, ela será debatida, mas não será uma posição do governo. Estamos numa democracia e o Congresso pode propor qualquer tipo de postura", disse.   "Se qualquer congressista quiser propor imposto único, qualquer outro tipo de linha de raciocínio para a questão tributária, tudo será discutido no âmbito do Congresso, democrática e abertamente", acrescentou.   Em reunião com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, na quinta, parlamentares da base aliada admitiram que pretendem propor no Congresso Nacional, durante a discussão da reforma tributária, a criação de um tributo para substituir a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A idéia seria criar um imposto, cuja sugestão de alíquota seria de 0,2%, nos mesmos moldes da CPMF só que com recursos totalmente destinados à saúde.

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