Governo não vai ceder mais para aprovar CPMF, diz Mantega

'Nós já fizemos tudo o que foi possível', diz ministro sobre proposta que reduz alíquota e prevê isenção

Agência Brasil,

14 de novembro de 2007 | 14h53

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira, 14, que o governo não vai ceder mais para aprovar, no Senado, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011.  Segundo ele, a proposta apresentada na última terça à base aliada significa uma redução "substancial" do imposto, que atende às reivindicações tanto da base aliada como da oposição. Pelo acordo, o governo aceitou reduzir a alíquota de 0,38% em 0,02 pontos porcentuais, a partir de 2008, para que em 2011 chegue a 0,30%. E quem ganha até R$ 2.894,00 ficará isento da CPMF.  Veja também: Entenda como é a cobrança da CPMF Governo consegue aprovar CPMF em comissão no SenadoVeja quem votou a favor e contra a CPMF na CCJPSDB anuncia que irá obstruir votação da CPMF no SenadoGoverno e aliados fecham acordo para aprovar a CPMF na CCJ Com acordo, líder prevê votação da CPMF em dezembro "Nós já fizemos tudo o que foi possível. Acredito que, com essa proposta, até a oposição poderá ser sensibilizada para a aprovação", disse, antes do almoço oferecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao presidente da Guiné-Bissau, João Bernardo Nino Vieira, no Palácio do Itamaraty. Mantega reiterou que a continuidade da CPMF é importante para garantir serviços de saúde e programas sociais. Na avaliação dele, o processo de discussão em torno do tributo esclareceu a função do imposto para o Legislativo e para os brasileiros. Na última terça-feira, o governo obteve a primeira vitória ao conseguir aprovar a CPMF na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 12 votos a 9. No entanto, por conta das diversas manobras para obter o número necessário de senadores, o governo acabou tendo um saldo negativo da operação e deve enfrentar resistências maiores no plenário, para onde segue agora o projeto de emenda à Constituição.  Em vez conquistar novos votos para a batalha final no plenário, o time governista saiu da CCJ desfalcado de Pedro Simon (PMDB-RS) e corre o risco de perder o apoio de Jefferson Péres (PDT-AM) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Simon foi substituído na terça na CCJ pelo líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) na véspera pela líder do bloco governista, Ideli Salvatti (PT-SC). Péres anunciou que iria se abster e acabou se ausentando da votação. Outro que não compareceu foi Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Ameaça de obstrução Nesta quarta-feira, o PSDB e o PSB avisaram que vão obstruir as votações do Senado, incluindo a CPMF, diante de mudança promovida pela Câmara dos Deputados em medida provisória (MP) aprovada pelos senadores que proibia gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em período eleitoral. "No Plenário, agora, o governo vai ter dente por dente, olho por olho", disse o líder do PSDB, Arthur Virgílio, após reunião de líderes, que contou também com a participação do senador Renato Casagrande (ES), líder do PSB .

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