Governo não se envolverá com nova CPMF para facilitar debate

Múcio recebeu defensores do novo imposto, que avaliaram o orçamento e estratégias para convencer oposição

Leonencio Nossa,

16 de janeiro de 2008 | 16h54

O Palácio do Planalto começou nesta quarta-feira, 16, a discutir com secretários estaduais de saúde proposta que recria a Contribuição sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta pelo Senado no mês passado. Para facilitar o diálogo com o PSDB e o DEM, o governo não se envolverá oficialmente no debate do imposto do cheque. Tanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto os ministros procuraram ressaltar que estão fora das negociações. Em audiência pela manhã, o ministro de Relações Institucionais, José Múcio, recebeu representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Eles avaliaram o orçamento da saúde neste ano e estratégias para convencer a oposição no Congresso a recriar o imposto do cheque, que poderá ter outro nome. "Queremos discutir com o Congresso um imposto sobre movimentação financeira que garanta um orçamento anual de R$ 70 bilhões a partir de 2010", disse Osmar Terra, presidente da entidade. Terra disse que o Brasil investe US$ 300 em saúde por habitante, a metade do investido na Argentina. "Não se tira R$ 40 bilhões sem desgastes e perdas", disse, referindo-se à receita anual prevista da CPMF. "O orçamento que já era ruim ficou pior." Desde a rejeição da emenda que prorrogava a CPMF até 2011, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva evitou ataques à oposição, descartou o envio ao Congresso de nova proposta de tributo e orientou a equipe de governo a fazer um corte total de R$ 20 bilhões para compensar a perda de receita. Não faltaram, porém, avisos aos parlamentares de que o corte pode atingir as emendas apresentadas por eles. Os adversários reclamaram que o governo estava pressionando para que partisse do Congresso a idéia do imposto. Os secretários estaduais de saúde defendem um imposto do cheque definitivo, com recursos totalmente repassados para o setor. Essa proposta, como lembrou Terra, foi apresentada pelo Planalto ao PSDB no dia 12 de dezembro, horas antes da votação da emenda que prorrogava a CPMF. À época, os tucanos não aceitaram a proposta do governo. O plenário do Senado rejeitou a emenda que prorrogava o imposto do cheque. Logo após encontro com o ministro José Múcio, o presidente do Conass afirmou, em entrevista, que a situação atual da saúde poderá sensibilizar a oposição no Senado a discutir a proposta do novo tributo. Ao propor uma emenda constitucional, Osmar Terra ressaltou que, na audiência, o ministro José Múcio fez questão de mostrar que o governo não participa do debate. "Vai ser um trabalho nosso com o Congresso." O presidente do Conass disse que a CPMF não foi avaliada durante as negociações para prorrogar o imposto no ano passado. "Nas discussões, a saúde foi o patinho feio", afirmou. Depois, Osmar Terra jogou a culpa pelos problemas na área aos parlamentares. "Quando começar a morrer gente nas portas dos hospitais, não podem colocar a culpa nos secretários, mas em quem tirou dinheiro para a gente trabalhar."

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