Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Governo não pode intimidar ou acuar outro Poder, afirma Maia

Presidente da Câmara dos Deputados observou que ataques ao Supremo Tribunal Federal são 'completamente desnecessários' em meio à pandemia do coronavírus e que 'só prejudicam o Brasil'

Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

28 de maio de 2020 | 16h54

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira, 28, que o governo não pode intimidar ou acuar outro Poder. Um dia depois de uma operação da Polícia Federal, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), alvejar empresários, políticos e blogueiros bolsonaristas, o presidente Jair Bolsonaro subiu o tom do confronto e afirmou que “ordens absurdas não se cumprem”.

“Qualquer cidadão pode recorrer de decisão de qualquer ministro do STF, mas tem que ser pelos caminhos legais, não pela forma de tentar intimidar ou acuar outro Poder sobre as decisões que toma”, afirmou Maia. “As declarações de hoje (ontem) do presidente são muito ruins. Vão no caminho contrário de tudo o que a gente começou a construir, todos os Poderes juntos, desde a semana passada".

O Supremo fechou o cerco contra o chamado “gabinete do ódio”, grupo de assessores do Palácio do Planalto comandado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho zero dois do presidente. Em operação determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, a Polícia Federal apreendeu, nesta quarta-feira, documentos, computadores e celulares em endereços ligados a pessoas suspeitas de atacar, ofender e caluniar integrantes da Corte nas redes sociais.

Bolsonaro reagiu em tom exaltado nesta quinta-feira. “Idiotas inventaram (a expressão) gabinete do ódio. Outros imbecis publicaram matérias disso e lamento julgamento em cima disso”, afirmou. Segundo Maia, as declarações de Bolsonaro não estão alinhadas com as atitudes do governo. O presidente da Câmara destacou que, enquanto Bolsonaro ameaça desrespeitar decisões do STF, o Ministério da Justiça entrou com recurso para tentar impedir o depoimento do ministro da Educação, Abraham Weintraub. O pedido causou estranheza por não ter partido da Advocacia-Geral da União e foi visto por juristas como gesto político.

"As declarações de hoje vão em um caminho que gera insegurança, mas, ao mesmo tempo, há um discurso e uma decisão prática. A decisão prática é que o ministro, não sei se é o ministro adequado, recorreu da decisão pedindo um HC (habeas corpus) para o ministro da Educação. Isso significa que se respeitou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, quando se recorre pelos caminhos legais", argumentou Maia.

Moraes deu prazo de cinco dias para que Weintraub preste depoimento à Polícia Federal. Em reunião ministerial do dia 22 de abril, o titular da Educação disse que, por ele, botaria “esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”. O governo entrou com pedido de habeas corpus para impedir o depoimento de Weintraub e decidiu adotar a estratégia do enfrentamento ao Supremo. “Acabou, porra!”, disse Bolsonaro, nesta quinta-feira, 28, em tom exaltado.

"O que a gente precisa é compreender que essas divergências de comportamento entre o que faz o governo e o que fala o presidente em relação a outro Poder precisam ter convergência e sinalizar para a sociedade que estaremos focados e preocupados no caminho de salvar vidas, empregos e renda", argumentou Maia.

O presidente da Câmara disse que as decisões de outros Poderes "precisam ser respeitadas". "A gente não pode, em um sistema democrático, que só aquilo que nos interessa, nos agrada é correto quando outro Poder toma uma decisão. O que divergimos também precisamos acatar. Tem o direito da crítica e do recurso, existem trâmites legais muitas vezes no Judiciário, mas também no Legislativo. O sistema democrático precisa ser respeitado."

Maia observou, ainda, que ataques ao STF, neste momento, são "completamente desnecessários e só prejudicam o Brasil durante a crise gerada pela pandemia. Apesar das críticas a Bolsonaro pela posição de enfrentamento a decisões do Judiciário, Maia destacou a importância de os Poderes manterem o diálogo e disse que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está reunido com Bolsonaro no Planalto, na tarde desta quinta-feira.

"É importante que todos os Poderes possam continuar dialogando. Nós começamos um encaminhamento de diálogo muito produtivo. Não podemos, em um momento de crise, desorganizar e deixar que instituições fiquem conflitando e gerando insegurança para toda sociedade. O diálogo é importante", insistiu Maia.

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