Governo não discutirá aumento de salário na Câmara

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), defendeu o aumento salarial dos servidores da Casa previsto pelo presidente Marco Maia (PT-RS), para ser votado no plenário na próxima semana. O pacote de projetos aumenta os salários dos servidores efetivos da Casa, dos que ocupam cargos sem passar por concurso público e dos funcionários de gabinete dos deputados, além de criar mais cargos para serem preenchidos por indicação política. A estimativa é de um aumento anual de R$ 386 milhões para a Casa. Os reajustes previstos serão de até 39% do salário.

DENISE MADUEÑO, Agência Estado

08 de dezembro de 2011 | 16h15

"O Poder Legislativo tem orçamento próprio e, em todos os anos, a Câmara devolve dinheiro (não gasto) ao Tesouro Nacional. A minha avaliação é que a Câmara fez contenção de gastos e teve austeridade", disse Vaccarezza. Ele afirmou que o governo não vai se intrometer na votação. "Esse projeto em tela não é da minha conta como líder do governo. Não tenho conhecimento. Vamos nos posicionar na hora da votação ou no momento adequado", complementou.

A proposta que será votada prevê reajuste de até 39% dos salários para os funcionários que entraram por concurso público, do quadro efetivo, e para os que ocupam cargos por indicação política, os chamados Cargos de Natureza Especial (CNEs). Além disso, outra proposta prevê um reforço orçamentário de R$ 56 milhões que poderá ser usado para aumentar a verba de gabinete para o pagamento dos funcionários dos parlamentares.

Atualmente, cada deputado tem a verba de R$ 60 mil mensais para contratar até 25 secretários parlamentares para trabalhar em seu gabinete na Câmara ou nos escritórios em seu Estado de origem. O maior salário dos funcionários de gabinete está em R$ 8 mil. A verba de gabinete poderá subir de R$ 60 mil para R$ 80 mil.

Além disso, no pacote natalino da Câmara está prevista a criação entre 60 a 70 de Cargos de Natureza Especial (CNEs), ao custo de R$ 10 milhões anuais para serem preenchidos pelo PSD, que reclama por uma estrutura de funcionamento na Casa. A bancada reúne 50 deputados.

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