Governo muda discurso e agora diz que CPMF não será negociada

Em reunião com líderes da base foi fechado acordo para votar alíquota de 0,38%, sem redução gradativa

Ribamar Oliveira, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

07 de setembro de 2014 | 00h00

O governo arquivou o discurso da negociação, adotado no dia anterior, e ontem, durante reunião com os líderes dos partidos de sua base política na Câmara e no Senado, fechou questão pela aprovação, sem mudanças, do parecer do deputado Antonio Palocci (PT-SP), que propõe a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011 com alíquota de 0,38%. "Vamos votar o parecer do Palocci", anunciou o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia. "O ministro Guido Mantega (da Fazenda) ponderou a necessidade de se ter uma postura firme no Congresso.""Fechamos acordo para votar os 0,38%", confirmou o líder do governo na Câmara, José Múcio (PTB-PE). Mantega chegou a dizer que não haverá outra negociação. "Não faremos qualquer alteração seja na Câmara ou no Senado. Não podemos ameaçar o equilíbrio fiscal com a perda de uma contribuição tão importante", disse.Essa mudança de posição irritou alguns líderes. "Refluiu de novo", queixou-se o líder do PR, Luciano Castro (RR). "Ontem (quarta-feira), Palocci apresentou proposta de redução gradativa da alíquota. Hoje, o ministro Mantega disse que qualquer abertura agora é ruim", observou. Na quarta-feira, Palocci tinha discutido com os líderes na Câmara a alternativa de reduzir a alíquota da CPMF em 0,02 ponto porcentual ao ano, até 2011, o que teria um custo de R$ 20 bilhões.Mantega começou a reunião de ontem com os líderes partidários afirmando que o governo não pode abrir mão da alíquota de 0,38%, segundo relato do líder do PDT, deputado Paulo Pereira da Silva (SP). Depois de ouvir o ministro, Palocci perguntou aos presentes se eles achavam mesmo que é possível aprovar na Câmara e no Senado a prorrogação pura e simples da CPMF com a alíquota de 0,38%. "Não passa nem na Câmara do jeito que está", disse Paulo Pereira da Silva.A reunião foi feita, segundo Múcio, porque os líderes na Câmara deixaram claro ao governo que, se houver negociação no Senado, eles não se responsabilizarão pelo resultado quando a matéria for votada novamente pelos deputados. "O acordo fechado valerá para as duas Casas", informou Múcio.O discurso sobre a desoneração tributária, tida como certa no dia anterior, também mudou. Mas, neste caso, não houve uma sintonia nas declarações. "A negociação sobre a desoneração não se dará na CPMF, mas no âmbito da reforma tributária", disse Mares Guia. "É um compromisso para frente, que não está vinculado com a votação da CPMF", disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). "Agora não é o momento oportuno para discutir desoneração", sentenciou Guido Mantega.Mas foi o próprio Jucá quem provocou a abertura das negociações, quando pediu encontro com o ministro da Fazenda, terça-feira. O líder do governo levou a Mantega sua preocupação com a votação no Senado, onde não será fácil ao governo obter os três quintos de votos para aprovar a CPMF. Ontem, Jucá voltou a dizer que a matéria é polêmica, de difícil tramitação e que o governo enfrentará ao menos dois problemas no Senado: o prazo para a votação, que deve ser curto, e a obtenção dos votos necessários.Alguns parlamentares que participaram da reunião de ontem com Mares Guia e Mantega entenderam o endurecimento do governo como um movimento estratégico. Eles acreditam que uma compensação à prorrogação da CPMF surgirá durante a votação na Câmara. Ontem à noite, o substitutivo de Palocci estava sendo analisado na Comissão Especial da Câmara.

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