Governo Lula já criou 55 grupos de trabalho

Da atuação de Machado de Assis como servidor público ao desenvolvimento do hip hop, grupo de trabalho para debater os mais variados temas é o que não falta no governo Lula. Cultivado ao longo de seus 24 anos de história, o assembleísmo do PT tomou conta do Planalto em 15 meses de administração. Na maioria das vezes, não produziu resultados práticos. Levantamento feito pelo Estado indica a existência de 55 grupos de trabalho interministeriais em andamento, criados por decreto ou portaria. Desse total, 37 são coordenados pela Casa Civil. Mas pode haver muito mais: a cada dia surgem subgrupos e comissões "gerados" a partir do primeiro núcleo. "É como se fosse uma centopéia", define um ministro que integra a coordenação política do governo. A conta não inclui os conselhos e câmaras, que, ao contrário dos grupos - em tese, com prazo determinado para terminar os trabalhos -, são permanentes.O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), coordena a comissão criada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de julho do ano passado, dia em que os funcionários da Previdência entraram em greve, para "elaborar estudos sobre a atuação de Machado de Assis como servidor público". Da Academia Brasileira de Letras, Sarney sugeriu identificar na obra do escritor os personagens que eram funcionários do Estado e como eles agiam. Nove meses depois, nada.Em que pese a importância literária de Machado de Assis, qual o objetivo desse trabalho para o governo? "Queremos ter uma concepção de servidor público que seja exemplar para os dias de hoje, uma referência", diz Fernando Tolentino de Sousa Vieira, diretor-geral da Imprensa Nacional e um dos oito integrantes da comissão. Machado de Assis começou a vida como auxiliar de tipógrafo e chegou a diretor do Diário Oficial. É patrono da Imprensa Nacional, que está atualizando uma resenha sobre sua obra. Esta, na prática, é a finalidade da comissão criada por decreto presidencial. "Não temos prazo para terminar o trabalho, mas o ideal é que seja divulgado em 28 de outubro, dia do servidor", comenta Vieira, com planos ambiciosos para o futuro. "Quem sabe podemos fazer uma série sobre os funcionários públicos que se tornaram intelectuais?"Hip Hop - Há pouco mais de duas semanas, Lula recebeu representantes do movimento hip hop em seu gabinete. Pronto: mais um grupo de trabalho interministerial. "Foi um acontecimento histórico", conta o produtor Celso Athayde, parceiro do rapper MV Bill, que também estava lá. "Propusemos ao presidente, e ele aceitou, a formação do grupo para discutir com o governo as nossas demandas em várias áreas. O hip hop não é só música: é um movimento social, cultural e político." Athayde diz não temer que as propostas se percam na máquina da burocracia, resultado bastante comum após meses e meses de reuniões. "Risco existe até no casamento", observa, pragmático. Mas dá um recado: "Se não formos atendidos, vamos gritar. O Movimento dos Sem-Terra (MST) também usa os próprios mecanismos para fazer pressão."Depois de muito debate, o grupo coordenado pelo vice-presidente José Alencar apresentou um calhamaço de sugestões destinadas à transposição das águas para o semi-árido nordestino. Mas uma questão atormenta o governo: afinal, qual é a área compreendida pelo semi-árido? Para resolver essa dúvida, foi criado novo grupo de trabalho no dia 30 de março. Sob a batuta do ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, a equipe tem prazo de 120 dias para concluir relatório recomendando "estudos" que possam subsidiar decisões sobre quais municípios devem integrar a região do semi-árido."O desafio do nosso governo é fazer chegar os programas na ponta e ver o que é prioritário para tocar", admite o presidente do PT, José Genoino. "O Executivo não é uma academia de estudos." Para ele, no entanto, o problema não está no "assembleísmo" do PT. "O Estado brasileiro funciona na base dos feudos de poder e é preciso avançar para horizontalizar as ações, porque a máquina administrativa emperra tudo."Ferrovia - A tão falada Ferrovia Transnordestina, por exemplo, até hoje não conseguiu sair do papel. De nada adiantou tanta proposta encaminhada à Casa Civil pelo grupo interministerial. O Ministério da Fazenda vetou o uso de verbas de fundos para a conclusão da ferrovia e sugeriu a Parceria Público-Privada, válvula de escape para todo projeto que não conta com dinheiro para ser executado. "Estamos fazendo o levantamento de todos os grupos de trabalho, comissões e conselhos e cruzando com as prioridades definidas pelo presidente Lula na reunião ministerial de 6 de fevereiro, para que haja um foco mais definido e mais agilidade nas ações", afirma o secretário-executivo da Casa Civil, Swedenberger Barbosa.Na lista das "prioridades máximas" para 2004 estão iniciativas como o programa Primeiro Emprego, a política industrial, projetos de microcrédito, reforma agrária, desenvolvimento sustentável do semi-árido, combate à pobreza, inclusão social, manutenção e ampliação da capacidade da malha rodoviária e farmácia popular. Antiga promessa da campanha de Lula, o tema "farmácia popular" também mereceu, claro, um grupo de trabalho. O ministro da Saúde, Humberto Costa, garante que o projeto de vender medicamentos com preços mais baixos que os da rede privada - adiado mais de uma vez - vai virar realidade "em breve". Prazos, porém, nem pensar.

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