Governo libera R$ 1,9 milhão para reabilitação psicossocial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei 1.152/03, que cria o auxílio para reabilitação psicossocial para portadores de transtornos mentais. A partir de setembro deste ano, 2 mil pessoas começam a receber o benefício de R$ 240,00 por mês, dando início ao processo de ressocialização, após longos períodos de internação em unidades psiquiátricas. Para o pagamento das bolsas, em 2003, o Ministério da Saúde destinará R$ 1,92 milhão. O auxílio reabilitação psicossocial consiste no principal insumo do Programa De Volta Para Casa, estratégia do governo federal para estimular a assistência extra-hospitalar, parte da nova política de saúde mental. Além do auxílio em dinheiro, os beneficiários do programa, que será regulamentado por portaria ministerial, terão acompanhamento especializado e participarão de atividades de reabilitação, como residência terapêutica, trabalho protegido e lazer monitorado. A bolsa será paga ao próprio beneficiário ou, se for necessário, ao seu representante legal, durante um ano, mas poderá ser renovada caso a pessoa não esteja ainda em condições de se reintegrar completamente à sociedade. Poderão receber o incentivo pacientes com quadro clínico favorável à alta hospitalar e que tenham permanecido internados em unidades psiquiátricas por dois anos ou mais.