Governo libera preço de 260 medicamentos

O Ministério da Saúde divulga nesta sexta-feira uma lista com 260 medicamentos que deixam de ter os preços controlados pelo governo. A lista representa 8% de todos os produtos cuja comercialização no mercado é feita sem necessidade de receita médica. Entre os produtos estão analgésicos, antitérmicos e remédios para curativos. A decisão faz parte de um acordo firmado pelo governo com a indústria farmacêutica, ainda durante o período de transição. Na época, ficou acertado que medicamentos teriam um reajuste em março, no valor de 8,63%, e que, em fevereiro, seria feita uma lista com produtos que estariam dispensados dessas regras. Em julho, uma nova política para regular os preços dos medicamentos deverá ser anunciada. O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Gastão Wagner, descartou a hipótese de, a partir de julho, o governo liberar o preço de todos os medicamentos. Para justificar a decisão de liberar os preços, ele comparou os medicamentos da lista à Coca-Cola: "Não faz sentido regular preços da Coca-Cola. É a mesma coisa com os remédios dessa lista, não dá certo." Questionado sobre os dois anos de controle exercidos no governo anterior, ele completou: "Era uma política que chegou a seu limite, daí o protocolo de intenções feito pelo governo." A definição da lista de medicamentos foi tomada durante reunião da Câmara dos Medicamentos com integrantes do Ministério da Saúde, da Justiça e da Fazenda. Fazem parte da lista os remédios que apresentam no mercado pelo menos cinco concorrentes. Gastão afirmou que o critério foi adotado para tentar impedir um aumento expressivo dos preços. "Caso isso ocorra, eles perderão mercado." O diretor do departamento de assistência farmacêutica do Ministério da Saúde, Norberto Rersch, observou, porém, que um aumento expressivo pode ocorrer no caso de os fabricantes partirem para um acordo conjunto. Se houver elevação excessiva, Gastão afirmou que o governo poderá intervir. Mas ele não comentou sobre quais mecanismos o governo iria dispor para fazer esse controle. E atribuiu parte da responsabilidade da fiscalização à população "como parte do exercício da cidadania". Gastão afirmou que a lista atende em parte os pedidos da indústria farmacêutica. Segundo ele, a indústria havia solicitado também a inclusão de alguns remédios controlados. A sugestão não foi aceita. A lista dos remédios cujos preços foram liberados deverá ser divulgada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e também no Diário Oficial. Isso não significa que os preços dos 260 produtos estejam liberados desde hoje. As farmácias somente poderão aumentar os preços quando uma nova tabela for divulgada. A Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica e a Associação Brasileira de Rede de Farmácias e Drogarias vão se manifestar somente depois da divulgação oficial da lista.