''''Governo já trabalha com plano B'''', diz Tarso

O ministro da Justiça, Tarso Genro, reconheceu ontem que o Palácio do Planalto prepara alternativas para a possibilidade de não conseguir aprovar a prorrogação da CPMF. "O governo já está trabalhando seu plano B", disse ele, que admitiu ser "imprevisível" o impacto que o fim do tributo teria sobre o Orçamento da segurança pública. Um dos grandes prejudicados, segundo ele, seria o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que prevê investimentos de R$ 6,7 bilhões, dos quais R$ 1,35 bilhão no ano que vem. "Se tirarmos R$ 40 bilhões do Orçamento do ano que vem, certamente várias áreas serão prejudicadas", disse Tarso, depois de assinar, com o prefeito do Rio, Cesar Maia (DEM), a adesão do Rio ao Pronasci. "O programa ficou bom com R$ 6,7 bilhões, certamente haveria algum tipo de impacto. Eu acho que o Senado vai compreender o que significa isso para o País e vai aprovar. Não estamos fazendo nenhuma avaliação de corte até agora, porque confiamos na aprovação da CPMF." Ao contrário de Tarso, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse que não tem plano B. "Eu não trabalho com plano nenhum. Eu trabalho com o Mais Saúde, os R$ 24 bilhões que preciso, e estou confiante de que vou conseguir", afirmou Temporão, referindo-se ao volume de recursos da CPMF previstos para o chamado PAC da Saúde, por meio da Emenda 29, que também tramita no Senado. Temporão disse não conhecer os detalhes da negociação com a oposição, mas lembrou que o governo já sinalizou com a redução gradativa da alíquota e o crescente repasse dos recursos do tributo para a saúde. Pela proposta, disse o ministro, praticamente toda a CPMF seria aplicada na saúde em 2011. Ele disse não saber de negociações com o PSDB para acelerar esse cronograma. "Acho que o que pode trazer a oposição é chamar a atenção para a destinação do gasto. Sul e Sudeste retêm muito menos do que arrecadam. A CPMF é um imposto redistributivo e com uso em política social. Para mim, são esses dois argumentos que vão pesar na hora de votar", disse o ministro, após participar de um congresso da Agência Nacional de Saúde (ANS), no centro do Rio. Temporão disse que, sem a CPMF, teria "um problema praticamente insolúvel" para implementar o PAC da Saúde, cujo investimento total previsto é de R$ 88 bilhões em quatro anos, e atingir metas de universalização de serviços essenciais. E previu um "dramático day after" se a prorrogação do tributo for rejeitada no Senado.