Governo investe R$ 90 milhões em redes de pesquisa

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) espera que entre 100 e 200 propostas sejam recebidas com o fim de um dos prazos de inscrição para financiamento de pesquisas do programa federal Institutos do Milênio. O prazo do edital já se encerrou para o Grupo 1, que terá R$ 60 milhões de verba para investimento para formação de redes nacionais de pesquisa. Outros R$ 30 milhões serão destinados ao Grupo 2, que abrange apenas estudos voltados para as regiões Norte e Nordeste do País. Os R$ 90 milhões do programa serão válidos para três anos, segundo Paulo Waki, diretor do Departamento de Política Científica e Programas Especiais do MCT. Metade desse recurso é proveniente de um empréstimo feito pelo governo junto ao Banco Mundial (Bird). O objetivo do programa Institutos do Milênio é formar redes entre os laboratórios que estão espalhados pelo Brasil para que realizem pesquisas em conjunto. "Quando se fala em instituto, tem-se a idéia de que vai haver uma sede, construção de prédios, etc., mas o nosso programa quer formar redes de pesquisa amplas, envolvendo institutos de todo o País e com participação de pesquisadores estrangeiros", explicou Waki. A seleção dos projetos será feita pelo MCT e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os Institutos do Milênio funcionariam no mesmo modelo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) em relação ao Projeto Genoma. A Fapesp reuniu diversas instituições de pesquisa de maneira virtual para o seqüenciamento de genes como o da Xylella fastidiosa, que ataca os laranjais causando uma doença conhecida como amarelinho. O trabalho foi feito em parceria com a iniciativa privada. Diferente regiões No caso dos institutos, é obrigatória, na apresentação das propostas de pesquisa do Grupo 1, haver no mínimo 10 pesquisadores de diferentes regiões do País. Segundo Waki, "prevendo a desigualdade entre as regiões brasileiras, foi colocada uma cláusula que diz ser necessária a presença de pesquisadores de regiões menos desenvolvidas participando ativamente". A interação com a iniciativa privada também é outro item que pesa a favor da pesquisa proposta. O grupo 1 terá temática livre. "A comunidade vai propor os temas, e a exigência é de que sejam capazes de congregar institutos pelo Brasil e de propor soluções para os problemas brasileiros", comentou. Segundo ele, as pesquisas devem ser multidisciplinares. "Há um projeto proposto na área de Medicina, mas que tem um trabalho intenso com Estatística", exemplificou. O estudo deverá abranger áreas diversas da ciência também por causa do impacto social que a mesma tem. O edital prevê a participação de 20 institutos de várias áreas. O valor médio de financiamento para cada instituto será de R$ 3 milhões ao longo dos três anos. "Estamos trabalhando com uma faixa que vá de R$ 800 mil a R$ 3,2 mil por ano para cada instituto", afirmou Paulo Waki. Para o Grupo 2, a verba total é de R$ 30 milhões pelos próximos três anos, para estudos nas regiões Norte e Nordeste. "Somente cinco institutos serão formados e vão receber R$ 6 milhões nesse período", apontou. "Queremos não só conhecer e proteger o ecossistema dessas regiões, mas aproveitar seus potenciais de modo sustentado e colocar tecnologia para agregar valor aos produtos da região", comentou. Três deles já estão determinados pelo MCT. O primeiro é o Instituto do Milênio da Ciência e Tecnologia Para a Região Amazônica, uma rede que abrangerá instituições de várias regiões, mas ficará sob o comando de pesquisadores dos Estados abrangidos pela floresta amazônica. O segundo é o Instituto do Milênio da Ciência e Tecnologia do Semi-Árido, que se voltará para os Estados do Nordeste. O terceiro é o Instituto do Milênio da Ciência e Tecnologia do Mar, que estudará a sustentabilidade do sistema marinho costeiro brasileiro e abrangerá cidades litorâneas de todo o Brasil. Bolsas O CNPq também destinou R$ 15 milhões de sua verba para concessão de bolsas para os Institutos do Milênio. Desse valor, R$ 10 milhões serão para projetos que se encaixem no Grupo 1 e R$ 5 milhões para o Grupo 2. Nesse caso, as bolsas são para recém-doutores e pesquisadores visitantes, e não para capacitação. O programa Institutos do Milênio não está diretamente vinculado aos fundos setoriais criados pelo governo, mas como ambos pertencem ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PADCT), é possível que alguns projetos ligados aos fundos setoriais se integrem a outros dos institutos. Waki garante que os recursos para os Institutos do Milênio estarão disponíveis no período. "Essa verba já consta do orçamento deste ano e de 2002. Só não consta no de 2003 porque o orçamento para esse período ainda não foi discutido", disse. A verba também está discriminada no Plano Plurianual, que vai de 2000 a 2003 e o empréstimo junto ao Banco Mundial obriga que o governo aplique o dinheiro no programa, para evitar problemas, inclusive políticos, com a instituição.