Governo investe em cursos supletivos

O Ministério da Educação quer triplicar, até 2002, o número de jovens e adultos matriculados em cursos supletivos de ensino fundamental nos 14 Estados com mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País, todos eles localizados no Norte e Nordeste. A meta é saltar dos cerca de 800 mil estudantes atendidos no ano passado para 2,4 milhões no ano que vem, anunciou ontem o ministro Paulo Renato Souza. Estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística referente a 1999 mostra que 13% da população brasileira acima de 15 anos é analfabeta. No Nordeste esta taxa dobra para 26%. Até dezembro está previsto investimento de R$ 300 milhões, atingindo também cidades e regiões metropolitanas de outros Estados. O programa leva o nome de Recomeço e integra o Projeto Alvorada - ações sociais do governo federal em 14 Estados e 389 municípios com baixo IDH. Parte dos recursos (R$ 187 milhões) será repassada de acordo com o número de alunos matriculados - o valor por estudante/ano foi fixado em R$ 230,00. Assim, valerá o mesmo princípio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef): municípios com mais estudantes receberão mais recursos numa conta específica. Na semana passada foram liberados R$ 45 milhões. "O supletivo aproveita a infra-estrutura do ensino fundamental", disse o ministro Paulo Renato, ao responder se o valor fixado por aluno/ano é suficiente para uma educação de qualidade. "É uma ajuda importante. Até hoje era zero." O dinheiro servirá para os municípios ampliarem a oferta de vagas. Com isso, o ministério espera que 1,6 milhão de jovens e adultos sejam matriculados este ano. Prefeituras que vinham transferindo alunos dos supletivos para o ensino fundamental, para receber uma fatia maior do Fundef, pensarão duas vezes antes de fazer isso. O governo vai destinar ainda R$ 25 milhões para as periferias das grandes cidades, R$ 50 milhões para o Alfabetização Solidária, além de treinar pessoal, produzir material didático e avaliar o programa.