Governo gasta R$ 1,2 milhão por dia com viagens e diárias em 4 anos

Uma das recordistas em despesas é a presidente da Embratur, Jeanine Pires, que no período recebeu R$ 328 mil

Sônia Filgueiras e Expedito Filho, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

19 Janeiro 2008 | 00h00

O governo gastou R$ 478 milhões com pagamento de diárias a funcionários públicos, assessores e ministros no ano passado. O valor corresponde a um acumulado, nos últimos quatro anos, de R$ 1,7 bilhão, de acordo com o Portal da Transparência, site oficial do próprio governo. Nesse período, o desembolso médio atingiu R$ 1,2 milhão por dia para financiar hotéis, alimentação e deslocamento urbano de seus funcionários e autoridades. O valor não inclui passagens aéreas.Na lista dos 15 funcionários e assessores que mais diárias receberam nos últimos anos está a atual presidente da Embratur, Jeanine Pires, ex-diretora de Turismo e Negócios e Eventos da estatal, que em quatro anos recebeu R$ 328 mil. Computados até novembro, os dados serão atualizados nos próximos dias e já se sabe que os valores serão ainda maiores.Técnicos em orçamento avaliam que essas despesas não sofreram aumentos significativos se comparadas a governos anteriores. Em relação a 2004, os gastos até agora computados no Portal da Transparência apontam um aumento de 24%. O governo atribui os gastos do ano passado ao excesso de eventos, como os Jogos Pan-Americanos e as operações de combate ao crime organizado.A fiscalização desses gastos cabe à Controladoria-Geral da União, que atribui o grande volume das despesas em alguns ministérios, como o da Justiça (com aumento de 89%) e o do Planejamento (239% de crescimento das diárias), a eventos específicos. A Polícia Federal, órgão do Ministério da Justiça, viveu em 2007 um ano de grandes operações, como a Navalha e a Furacão, além de participar de maneira efetiva dos jogos Pan-Americanos, realizado no Rio de Janeiro. A PF saiu de R$ 15,2 milhões em 2006 para R$ 31,5 milhões no ano passado, dobrando despesas.Além disso, para acompanhar o aumento dos preços dos hotéis durante a realização do Pan, o governo dobrou o valor das diárias pagas ao funcionário que viajasse a trabalho ao Rio de Janeiro entre julho e setembro do ano passado.CENSONo Planejamento, o censo agropecuário e o de cidades de médio porte executados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foram apontados como a principal causa dos aumentos de diárias - os supervisores do órgão viajaram pelo País para fiscalizar o trabalho. Somente em 2007, o IBGE gastou com os programas do censo a quantia de R$ 29 milhões. Detalhe importante: os recenseadores trabalham em seus próprios municípios e não recebem diárias. No Ministério dos Esportes houve um acréscimo de 117% no último ano - mais uma vez, a explicação recai nos Jogos Pan-Americanos. Para gerenciar o evento, os funcionários do ministério foram transferidos temporariamente de Brasília para o Rio. Eles ocuparam um prédio da Receita Federal e, de uma espécie de ministério itinerante, coordenaram os jogos. O problema é que em quatro anos houve um crescimento nos pagamentos de diárias de 185%, superior ao ocorrido no ano passado, quando efetivamente havia uma razão específica para a expansão do gasto. NÍVEISToda vez que foram deslocados de seus postos os funcionários o fizeram com autorização de seus chefes imediatos. As diárias não fazem parte do contracheque do servidor e o valor depende de seu escalão. Elas são pagas de acordo com tabela do Ministério do Planejamento, regulamentada por decreto. Quanto mais bem posicionado na máquina for o servidor, melhor será seu pagamento. A menor diária está na casa de R$ 57, paga a um auxiliar em viagem pelo interior, e o valor máximo chega a R$ 187,83, geralmente, para diretores do Banco Central ou os chamados DAS6, que são as funções ocupadas por secretários-executivos, em viagens pelo Brasil. Dentro do território nacional, os ministros de Estado não recebem diárias. Eles só são beneficiados com esse tipo de ajuda quando se encontram em missão oficial no exterior. Entre os ministros listados pelo Portal da Transparência, Marta Suplicy, do Turismo, lidera a lista dos que mais receberam diárias. A pasta reduziu em 19 % o pagamento das diárias, mas Marta continuou a líder entre os ministros, com R$ 34 mil.Mas suas viagens, todas internacionais, teriam sido realizadas para promover o Brasil no exterior, fomentar o intercâmbio com os países visitados e atrair novos investimentos por meio de memorandos de entendimento, acordos e outras formas de cooperação. As ações estão previstas no Plano Aquarela de Marketing Internacional, desenvolvido por meio da Embratur - cuja presidente registrou gastos com diárias muito superiores aos da ministra. No ano passado, Jeanine Pires recebeu R$ 72, 5 mil em diárias e, em quatro anos, acumulou R$ 328 mil. Ela supera até o assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, que em viagens e missões internacionais recebeu, no ano passado, R$ 27,2 mil. NÚMEROSNo Ministério do Trabalho, o gasto com diárias também aumentou. Posto federal preferencial dos sindicalistas, o ministério anda a todo vapor no quesito diárias. Saiu de R$ 9 milhões, em 2004, para R$ 11, 8 milhões até novembro do ano passado. O Ministério dos Transportes também acelerou as despesas com diárias. De R$ 3,9 milhões para R$ 7,6 milhões em 2007 - 92% de aumento. Os números de diárias exibidos no Portal da Transparência são um sinal positivo. Com eles, os técnicos do governo acreditam que os órgãos fiscalizadores, como a Controladoria-Geral da União, podem investigar se, no meio desses gastos, alguém levou vantagem indevida.

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