Governo federal cancela Bolsa-Família de 4 mil famílias

Segundo ministério, estas famílias descumpriram pela quinta vez consecutiva alguma das exigências do programa

Felipe Maia, da AE

17 de setembro de 2007 | 15h25

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta segunda-feira, 17,  que cancelou no mês de setembro o benefício do Bolsa-Família de quatro mil famílias no País. Elas descumpriram pela quinta vez consecutiva alguma das exigências do programa, como vacinar as crianças de até sete anos de idade ou fazer com que os estudantes de seis a 15 anos freqüentem 85% das aulas em cada mês, entre outras.   Veja Também:       Um em cada quatro brasileiros recebe o Bolsa-Família   Eleitor destaca Bolsa-Família, mas critica ''corrupção'' no governo Lula     Junto ao programa Fome Zero, o Bolsa- Família é um dos principais responsáveis pelo alta índice de popularidade do presidente Lula. Em pesquisa divulgada neste domingo,  programa Bolsa-Família foi apontado por 43% dos eleitores como uma das coisas boas fo governo Lula.   Em fevereiro, o MDS liberou R$ 819,4 milhões para o programa, que atende 10,9 milhões de famílias brasileiras.   O sistema de penalidades do Bolsa-Família funciona de modo gradual, de acordo com o tempo em que cada lar deixa de cumprir as exigências do programa. No primeiro descumprimento, a família recebe apenas uma advertência, mas recebe o benefício normalmente.    Quando há infração pela segunda vez, o governo bloqueia a verba por 30 dias, mas o benefício fica acumulado e a família pode sacar tudo no mês seguinte. Nas terceira e quarta vez em que as normas do programa são descumpridas a quantia do programa é suspensa por 60 dias, sendo que o valor não acumula e a família não recebe mais aquele valor. Apenas no quinto registro de descumprimento é que o benefício é cancelado.   Em setembro, 166,5 mil famílias foram notificadas por uma primeira irregularidade. Enquanto isso, 50 mil lares descumpriram as exigências pela segunda vez, 21 mil pela terceira e 10,1 mil pela quarta vez consecutiva. O levantamento sobre esses descumprimentos é feito pelos gestores do programa em cada município a cada dois meses.   Segundo o ministério, essa mecânica foi adotada para que os gestores municipais, responsáveis pela fiscalização do programa, possam procurar as famílias que não estão cumprindo as contrapartidas.   "O objetivo do ministério não é cancelar ou suspender o Bolsa-Família, mas fazer com que os beneficiários voltem a freqüentar a escolar, a manter a vacinação infantil em dia e também que as grávidas façam o pré-natal", afirma o ministério, em nota.   Levantamento   No mês passado, o ministério do Desenvolvimento Social divulgou que um em cada quatro brasileiros recebe o Bolsa-Família . O País conta com uma população estimada em 190 milhões de brasileiros,  segundo o Instituto Brasileiro Geografia e Estatística (IBGE).         O Ministério do Desenvolvimento Social anunciou  também que cresceu o número de famílias atendidas pelo programa. " O número de famílias cresceu sim, são 11 milhões e 100 famílias atendidas pelo programa. Mas tudo dentro do orçamento", diz a assessoria do ministério.   Para este ano, o orçamento do Bolsa-Família é de R$ 8,7 milhões de reais. As famílias selecionadas ao benefício não podem ter renda acima de R$ 120 por mês.   Por meio da transferência direta de renda à família, o Bolsa-Família procura erradicar a pobreza e a fome, além de reduzir a desigualdade social no País.

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