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Governo faz gestos a empresários e Dilma pede ajuda para ‘travessia’

Planalto orienta bancos públicos a liberar créditos mais baixos a setores da economia e presidente cobra apoio para o enfrentamento da crise; Temer recebe comitiva de industriais, que defende aprovação de reoneração linear de 50% para todos os segmentos

Ricardo Brito e Victor Martins, O Estado de S. Paulo

19 de agosto de 2015 | 05h00

Brasília - O governo federal fez nesta terça-feira, 18, gestos de boa vontade para setores empresariais no momento em que busca um pacto de estabilidade político e econômico que evite o agravamento da crise no País. No mesmo dia em que o vice-presidente Michel Temer comandou a recepção a uma frente de empresários que foi negociar o projeto que acaba com a política de desoneração da folha de pagamentos em vigor entre 2011 e 2015, o Planalto orientou os bancos públicos a liberar crédito mais barato para empresas da cadeia produtiva de diversos setores da economia.

Liderados pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, filiado ao PMDB, os empresários apresentaram uma proposta mais branda e linear de reoneração da folha para todos os setores. A votação, que estava prevista para a tarde de ontem no plenário do Senado, foi adiada e volta hoje à mesa de negociações.

Enquanto os empresários apresentaram uma proposta de reoneração linear para todas os setores com um aumento menor, de 50% – com exceção para os produtos da cesta básica –, durante outra cerimônia em Brasília, a presidente Dilma Rousseff fez apelos pelo enfrentamento da crise. Na inauguração da Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro), a presidente pediu ajuda para a “travessia” da turbulência econômica.

Acossado pelas crises política e econômica, o governo federal tenta envolver empresários num arranjo que evite um processo mais traumático. 

“Hoje enfrentamos algumas dificuldades e todos nessa sala sabem disso. O Brasil, até então, tinha tido desempenho fantástico, mas hoje não temos mais como dar suporte a tudo que fizemos”, afirmou a presidente. “Desoneramos folha, cesta básica e uma série de investimentos produtivos”, disse. “Vamos continuar mantendo as desonerações, como a cesta básica. Temos de fazer isso (tirar as desonerações) porque estamos em travessia e não podemos permitir retrocessos.”

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que retomou a aliança com o Palácio do Planalto, chamou o projeto de desoneração de “cadáver insepulto” e disse que, após esse texto, o Senado poderá discutir um cenário de “pós-ajuste fiscal”. “Há um esforço muito grande do Senado para tirar esse cadáver insepulto da nossa pauta para, enfim, cuidar do pós-ajuste porque o Brasil precisa demais disso”, disse Renan.

O governo previa economizar R$ 12,5 bilhões com o fim das desonerações. O texto aprovado na Câmara eleva em mais de 100% a taxação para a maioria dos setores beneficiados, mas abre exceções para transportes, call centers, comunicações e têxteis e calçados. Esses segmentos foram preservados e deverão ter um tratamento diferenciado. O PMDB quer ampliar os setores preservados dos efeitos do projeto considerado fundamental para o ajuste fiscal conduzido pelo governo federal. “Não estamos atrás de facilidades, estamos atrás do interesse do Brasil. O difícil é enfrentar o desemprego e desestimular as empresas”, afirmou Paulo Skaf.

Adiamento. O relator da proposta, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que quer discutir com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a eventual ampliação das desonerações para mais setores. Para evitar a aprovação do texto sugerido pela Fiesp, Levy teve de entrar em campo e pedir a Eunício o adiamento da votação. “Estou fazendo uma discussão para tentar ampliar, mas nunca para restringir o número de setores”, afirmou Eunício. “Pode não mudar nada.”

A decisão de adiar a votação para hoje foi tomada após rodadas de reuniões entre lideranças do PMDB e empresários de diferentes segmentos que desembarcaram no início da manhã em Brasília. 

Manifesto. A conclusão da discussão da última proposta do ajuste fiscal do governo pode ocorrer hoje, quando está prevista a divulgação de um manifesto promovido por entidades de vários setores a favor de um pacto pela governabilidade. Segundo uma fonte que participa da elaboração do documento, a carta não deve dizer claramente que é contra o impeachment, mas pedirá que se cumpra a Constituição. 

“Partindo-se do pressuposto de que nenhum crime ocorreu, será pedido que se cumpra a Constituição, ou seja, não cabe impeachment”, disse. O documento, no entanto, não será omisso aos problemas e ao cenário político e econômico. “A ideia é morder e assoprar”, ponderou essa fonte. O empresariado e as entidades resistem a uma declaração que se coloque tão explicitamente favorável ao governo porque havia se instaurado um clima de que todos eram obrigados a aderir ao movimento de apoio. 

“Ninguém queria ser obrigado a nada”, observou. Entre os autores do manifesto estão a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e as confederações nacionais da Indústria (CNI), da Agricultura e Pecuária (CNA) e dos Transportes (CNT). A presidente Dilma Rousseff terá agenda na tarde de hoje com empresários do setor produtivo. 

Na medida anunciada ontem para evitar o agravamento da crise econômica, o governo estabeleceu uma contrapartida das empresas. Para ter acesso ao crédito a um custo reduzido, as companhias terão de se comprometer com a manutenção dos empregos.

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