DIDA SAMPAIO/ESTADAO
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Governo faz esforço concentrado para manter veto ao reajuste da tabela do IR

Maior preocupação da equipe de Dilma é com impacto nas contas do aumento nas faixas de cobrança do IR para pessoa física

Ricardo Della Coletta, O Estado de S. Paulo

17 Fevereiro 2015 | 23h00

BRASÍLIA - Com a popularidade em baixa e diante da conflagração de sua base de sustentação no Legislativo, a presidente Dilma Rousseff retorna nesta quarta-feira, 18, da Base Naval de Aratu, na Bahia - onde passou o feriado de carnaval -, em busca de uma estratégia para tentar reverter a agenda negativa que ameaça ser agravada com novas derrotas políticas nos próximos dias. 

O primeiro embate do Palácio do Planalto deve ocorrer na próxima terça-feira, quando deputados e senadores se reúnem em sessão do Congresso. Na pauta, está prevista a análise de vetos presidenciais e a votação do Orçamento de 2015. 

 

Dos vetos, o que de fato acende o alerta no governo é o que reajusta em 6,5% a tabela do Imposto de Renda para a pessoa física. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou na semana passada, após reunião com sindicalistas, que esse veto seria apreciado nessa sessão. 

O índice foi aprovado por deputados e referendado por senadores em dezembro, menos de dois meses após Dilma conquistar a reeleição, derrotando o candidato do PSDB, Aécio Neves, no 2.º turno da eleição presidencial. A aprovação do reajuste da tabela do imposto foi um sinal de descontentamento da base aliada com os rumos que a montagem da equipe do segundo mandato tomava. 

Preocupado com o impacto nas contas públicas que o índice vai acarretar em um ano de ajuste fiscal, o Palácio do Planalto trabalha para evitar a anulação do veto em troca de uma correção menor, de 4,5%. Mas mesmo os aliados da petista são céticos em relação à possibilidade de sucesso. 

Até lá, há duas estratégias em curso. A primeira é que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre de fato em campo em Brasília para liderar a rearticulação da base aliada. Na agenda, encontros com integrantes do PT e do PMDB. Sua ida a Brasília estava prevista para amanhã, mas ainda não estava confirmada. 

Uma segunda estratégia é apostar no adiamento da sessão, contando, para tanto, com o apoio da própria base. Isso porque o relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), deu prazo até segunda-feira para que novos parlamentares apresentassem suas emendas individuais. O prazo pode inviabilizar no dia seguinte a votação da lei orçamentária, o que demandaria o adiamento da sessão. 

Em outra frente, a presidente precisa acelerar as negociações com o Congresso para evitar o “afrouxamento” do pacote da equipe econômica que endureceu o acesso a benefícios trabalhistas, como o seguro-desemprego e o abono salarial. 

Aliados, inclusive do PT, apresentaram centenas de emendas às duas medidas provisórias que tratam do tema propondo alterações menos duras. 

Também na terça, os líderes da base na Câmara se reúnem em almoço com os ministros Nelson Barbosa (Planejamento), Pepe Vargas (Relações Institucionais), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), Manoel Dias (Trabalho) e Carlos Gabas (Previdência). 

No encontro, eles argumentarão que a essência do pacote é corrigir distorções e preservar benefícios sociais, mas internamente o governo já admite ceder em alguns pontos, como o tempo de carência exigido para o pagamento do seguro-desemprego. 

Diálogo. Diante da crise política que se instalou em Brasília, com a base “rachada” e o PT isolado de postos estratégicos na Câmara, Dilma quer sinalizar mais uma vez que está disposta ao diálogo. O líder do governo na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE), procurou as lideranças partidárias nos últimos dias para comunicar que a presidente pretende realizar encontros mensais com eles. 

O aceno, no entanto, é visto com ressalvas no Congresso, já que a petista prometeu estabelecer um calendário regular de encontros com os parlamentares em ocasiões anteriores, mas abandonou a ideia. 

A 'AGENDA NEGATIVA'

- Imposto de Renda

Na sessão do Congresso agendada para a próxima terça-feira a tendência é que seja derrubado o veto da presidente ao aumento de 6,5% da tabela do Imposto de Renda aprovado pelos parlamentares.

- Emendas

A sessão da próxima terça-feira também vai apreciar, contra o interesse do governo, a inclusão de recursos para pagamentos de emendas a parlamentares novatos, que em princípio, teriam disponíveis R$ 10 milhões.

- CPI da Petrobrás

A comissão deve ser instalada na próxima semana.

- Pacote fiscal

A presidente tentará diminuir as resistências do PT, de aliados e da oposição às medidas provisórias que alteram regras trabalhistas. As propostas serão analisadas, em primeiro momento, por comissões de deputados e senadores. Cada medida será levada ainda aos plenários da Câmara e do Senado.

- Reforma política

Planalto terá de se posicionar em uma reforma que até agora caminha para aprovar pontos que desagradam ao governo Dilma.

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