Governo faz blitz para aprovar CPMF, mas MPs podem atrapalhar votação

Presidente da Câmara diz que plenário só poderá decidir amanhã se governo liberar pauta, revogando medidas

Denise Madueño, Eugênia Lopes, Célia Froufe e Paula Puliti, O Estadao de S.Paulo

07 de setembro de 2018 | 00h00

O Palácio do Planalto se lançou ontem com todas as forças numa ofensiva na Câmara para garantir a aprovação na quarta-feira da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O líder do governo, deputado José Múcio Monteiro (PTB-PE), quis dar uma demonstração de confiança do governo na maioria que detém na Casa e garantiu que a blitz para levar a CPMF a voto não inclui concessões. "Não vai haver negociação nem aqui (na Câmara) nem lá (no Senado). Foi a própria base que disse que não haverá mudança", disse. Enquanto isso, contudo, ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva procuravam deputados e senadores, aliados e de oposição, em busca de acordo para votar a prorrogação até 2011 da CPMF (leia abaixo).Além de admitir negociações em torno da alíquota da contribuição, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), garantiu que a proposta só será votada amanhã se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogar medidas provisórias que trancam a pauta da Casa. "Se não houver a atitude de revogar as medidas provisórias, acho extremamente improvável votar a CPMF nesta semana. Se houver, acho possível", disse Chinaglia. "Comigo, o governo não falou nada de retirar MP", observou José Múcio. "Vamos votar o projeto da CPMF na quarta-feira sem tirar as MPs.""Gostei da firmeza", comentou Chinaglia. "Mas se não houver um acordo e se a oposição mantiver a obstrução é muito improvável conseguir votar a CPMF em primeiro turno esta semana."MANTEGAO próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, acenou com redução na alíquota da CPMF já em 2008, embora dissesse que não abre mão de que seja prorrogada neste ano com a alíquota atual, de 0,38%. Ele não quis dar mais detalhes, alegando que o debate, neste momento, poderia comprometer a manutenção da contribuição. "Essa discussão é interminável. Uns vão querer cortar a CPMF em 0,02 ponto porcentual, em 0,04 , em 0,06, e lá se vai a nossa CPMF."Na contramão de José Múcio, o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), vem afirmando desde a semana passada que a emenda só será aprovada depois de diálogo com a oposição e com os governadores. Ao contrário da Câmara, onde o governo tem maioria de votos, no Senado o Palácio do Planalto depende da oposição para aprovar emendas à Constituição. A base aliada não aceita, no entanto, que haja negociação no Senado para alterar a emenda da CPMF, sem o aval da Câmara. Os deputados já avisaram que não vão ficar com o desgaste político de aprovar a CPMF como o governo quer e o Senado reduzir a alíquota em negociação com o Planalto. "Se mexer no projeto no Senado, a base na Câmara não vai aprová-lo aqui", sentenciou José Múcio. Depois de aprovada pelos deputados, caso seja alterada no Senado, a proposta tem de voltar à Câmara para nova votação.De qualquer forma, quatro medidas provisórias precisam ser votadas pelos deputados antes da CPMF. Lula estuda revogar pelo menos duas. A que trata da tributação única para compras no Paraguai - conhecida como "MP do Sacoleiro" - e a que concede benefícios fiscais para os setores calçadista, têxtil e moveleiro são as vítimas mais prováveis.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.