Governo fará blitz no Senado para CPMF ser aprovada na CCJ

Mares Guia e Mantega vão ao Senado nesta 3ª para convencer aliados a derrubar relatório contrário ao tributo

Vera Rosa e Cida Fontes, do Estadão,

12 de novembro de 2007 | 18h32

Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, estarão no Senado, nesta terça-feira, 13, para reforçar as conversas e convencer os aliados a votarem a favor da prorrogação da CPMF na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).   O governo contabiliza os votos na CCJ e se for bem sucedido poderá chegar a 12, garantindo a derrubada do parecer contrário da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) e aprovar o voto em separado apresentado nesta segunda-feira pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). Com a vitória do governo, Jucá passa a ser o novo relator da CPMF e poderá acelerar a tramitação no Senado.     Veja também:    Entenda como é a cobrança da CPMF  CCJ vota CPMF amanhã; governo apresenta relatório paralelo Relatório da CCJ propõe fim da CPMF e seis fontes de recurso Veja a proposta alternativa à CPMF no relatório da CCJ Íntegra do relatório da senadora Kátia Abreu Contrário à CPMF, senador é substituído na CCJ por aliada 'Não há porque adiar votação da CPMF no Senado', diz relatora   Sem votos suficientes para aprovar o tributo no Senado, o governo deverá pôr na mesa agora, como última cartada, a oferta de redução da alíquota do imposto do cheque, acatando pedido do PMDB e do PDT. A proposta foi discutida nesta segunda-feira, 12, em duas reuniões entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, articuladores políticos do governo e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.   Oposição e aliados pedem um corte de 0,38% para 0,36% na alíquota da CPMF, a partir de 2008, mas o valor ainda não está fechado porque a equipe econômica entende que a diminuição deve ser menor. Pelas contas de Mantega, a redução de 0,02% representa uma perda de R$ 2 bilhões em uma receita estimada em R$ 40 bilhões para o ano que vem.   "Podemos vencer na CCJ e depois no plenário. Estamos reunindo os votos para que a CPMF seja aprovada no Senado", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele acredita que é possível conseguir os 49 votos necessários para aprovar a emenda, sem considerar os votos do PSDB. Mantega disse que se os tucanos estiverem dispostos a colaborar serão muito bem-vindos. Mas, por enquanto, destacou, não há mais nenhuma negociação com o PSDB.   "Como não recebemos nenhum sinal deles (do PSDB), estamos trabalhando com a base aliada", disse. Ao ser questionado se o governo poderia apresenta medidas alternativas para a base aliada, Mantega afirmou que prefere se reunir primeiro com o presidente Lula antes de anunciar qualquer decisão.   Para chegar aos 12 votos é preciso ceder na redução da alíquota ou outro tipo de desoneração e contemplar os senadores Valter Pereira (PMDB-MS) e Pedro Simon (PMDB-RS). Na contagem de votos, não está considerada a posição do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que é contra a prorrogação.   Por outro lado, o governo espera ter o apoio do PDT com o voto favorável do senador Jefferson Peres (AM), num trabalho que está sendo desenvolvido pelo próprio Jucá. O líder e a senador Roseana Sarney (PMDB-MA) se reúnem ainda nesta segunda com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Mantega.   Maior rapidez   Como relator, o líder do governo poderá analisar com celeridade eventuais emendas apresentadas à matéria em plenário, reduzindo o risco de o parecer não ser votado até o fim de dezembro, quando vence a CPMF. "A posição da senadora Kátia Abreu já era esperada. É uma posição política do partido Democratas que nós respeitamos, mas discordamos. Tanto que apresentamos um voto em separado", afirmou Jucá a jornalistas. Para tentar garantir a vitória na comissão, a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), anunciou durante a sessão que passará a substituir o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) na comissão a partir de terça-feira. Cavalcanti, cujo partido faz parte do bloco do PT, já havia anunciado que votaria contra a prorrogação da CPMF, e Ideli era a primeira suplente da comissão.   Kátia Abreu fez, durante sessão da CCJ, longa exposição para defender o fim da contribuição. Segundo a senadora, a elevação da arrecadação do governo nos últimos anos permite ao governo abrir mão do tributo "recessivo e cumulativo."   Jucá definiu como "decisiva" a votação nesta terça-feira. O raciocínio do líder se baseia no princípio regimental segundo o qual a eventual rejeição do relatório de Kátia Abreu contra a CPMF torna o próprio Jucá o novo relator da matéria por ter apresentado um voto em separado.   O senador disse que vai mostrar os argumentos pelos quais o governo não pode abrir mão da receita da CPMF, da ordem de R$ 40 bilhões. Ele afirmou que espera que esses argumentos possam sensibilizar a base aliada que estará na CCJ para votar os dois relatórios - de Kátia Abreu e o dele. Independentemente dessa questão técnica e regimental, o governo agiu nesta segunda-feira para fortalecer sua posição na CCJ onde a situação é delicada porque o governo não tem uma ampla maioria.   (Com Renata Veríssimo e Leonencio Nossa, Estadão, e Reuters)   Texto atualizado às 20h06

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