Governo estuda socorro também para governadores

Estão em análise linha de financiamento com condições privilegiadas, antecipação do Fundeb ou flexibilização de contrapartidas no PAC

Evandro Fadel, TELÊMACO BORBA, O Estadao de S.Paulo

15 de abril de 2009 | 00h00

Na esteira da ajuda aos municípios fragilizados pela crise econômico-financeira mundial, que tiveram a garantia de que receberão ao menos o que lhes foi dado no ano passado pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o governo federal estuda também medidas de auxílio aos Estados. "Nem todos os Estados estão no sufoco, uns estão mais que os outros e nós temos de ajudar aquele sempre mais necessitado", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ontem. "A nossa tese é de que, se todo mundo estiver bem, quando essa crise for debelada o Brasil vai dar um salto de qualidade na frente de todos os países."Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que com a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, e Guido Mantega, da Fazenda, foram incumbidos de conversar com os governadores e analisar as perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE), as negociações podem ser feitas ainda esta semana. "Nós já decidimos que não vamos fazer igual aos municípios, porque ficamos apertados do ponto de vista financeiro", explicou o ministro. Segundo ele, as perdas dos Estados também devem ficar em torno de R$ 1 bilhão. "Os governadores pedem recursos mais para resolver a capacidade de investimento", disse.Três medidas são estudadas no governo. A primeira seria uma linha de financiamento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou no Banco do Brasil ou em ambos, com condições privilegiadas de pagamento. A segunda é a possibilidade de antecipação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). E a terceira é uma possível flexibilização da contrapartida dos Estados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo Bernardo, os recursos a serem colocados pelos Estados poderiam ser postergados para o fim do empreendimento ou até mesmo poderia se estudar a possibilidade de haver uma redução no volume dessa contrapartida.REMÉDIOLula rebateu as críticas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) de que as dívidas que as prefeituras têm com a Previdência Social não foram contempladas no anúncio de reposição das perdas do FPM. "Você toma um remédio de cada vez", ponderou, em entrevista coletiva, logo após a solenidade de comemoração dos 110 anos da empresa de papel e celulose Klabin. Para ele, "não há nenhuma razão para os prefeitos apertarem o cinto". PRIMOROSOO presidente destacou que o ano passado foi "primoroso" em relação ao FPM. "E nós, em um momento de crise, em que todos têm de perder, porque o governo federal está perdendo também, estamos garantindo que nenhum prefeito do Brasil vai receber menos do que recebeu no ano passado", afirmou. "É uma conquista extraordinária que acho que nenhum prefeito imaginou que pudesse conquistar." De acordo com o presidente, a decisão do governo levou em conta que os prefeitos são os primeiros a sentir os problemas da população."Estamos repartindo um pouco o sacrifício, da mesma forma que nós repartimos a bondade", disse. Mas, segundo ele, nenhum prefeito recebeu tantos recursos quanto nos últimos cinco anos. "Quando estavam acostumados a ter um pouco mais de recursos, vem a crise e diminui, sobretudo em janeiro, fevereiro e março", argumentou. "Estamos fazendo a reposição e garantimos que, se perderem em outros meses, vamos fazer a reposição mês a mês."

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