Governo estuda "seguro-renda" para Norte e NE

O governo federal está estudando a criação de um sistema de garantia de remuneração para os agricultores das regiões Norte e Nordeste. Chamado informalmente de "seguro-renda", este benefício seria um instrumento alternativo às tradicionais frentes de trabalho, criadas ao longo dos períodos de estiagem. "Ainda estamos estudando a viabilidade dessa medida e o montante que seria adequado", disse o coordenador da Câmara Setorial Extraordinária e ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann. A questão do crédito, avisou, é uma das prioridades na montagem do plano de combate aos efeitos da seca. Jungmann espera receber nesta sexta-feira o levantamento de todas as obras e emendas incluídas no Orçamento da União destinadas aos Estados atingidos pela seca, para ter uma radiografia completa do fluxo de recursos. A idéia é retirar do contingenciamento imposto pelo ajuste fiscal as obras qualificadas como estratégicas, e também aquelas que venham a ter impacto para suavizar situações de emergência. O quadro da situação financeira será submetido ao presidente Fernando Henrique Cardoso. A Câmara Setorial Extraordinária também deverá estender as linhas de crédito do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), para financiar atividades não-agrícolas nessas regiões. A decisão poderá ser anunciada já na próxima semana e atenderá a uma das principais reivindicações de todos os governadores e políticos ligados do Norte e Nordeste.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.