Governo estuda reduzir impostos de remédios

O governo estuda reduzir a carga tributária das 18 classes de remédios que mais oneram o orçamento doméstico para baratear os produtos em cerca de 10%. Em compensação, criará mecanismos para garantir que a isenção do Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) ou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) signifiquem, na prática, economia para o consumidor. Técnicos dos Ministérios da Saúde e da Fazenda estudam há dois meses a redução de preços de antiinflamatórios e medicamentos de uso continuado, como os de controle de pressão, colesterol e diabete. O diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Norberto Rech, reconhece que a maioria dos itens analisados já conta com isenção do PIS e o maior impacto no preço viria da "redução significativa" das alíquotas do ICMS - que variam de 12% a 19%, dependendo do Estado. O problema é que uma redução pura e simples de ICMS representa ônus para os Estados e dependeria de negociação com os governos locais. Segundo Rech, estuda-se no âmbito da reforma tributária algum mecanismo de compensação dos prejuízos dos governos que aceitassem perder receita com a diminuição do ICMS.