Governo estuda reduzir a alíquota para 0,32% até 2010

Mas proposta não encontra consenso nem mesmo entre aliados

Ribamar Oliveira, Adriana Fernandes e Renata Veríssimo, O Estadao de S.Paulo

07 Setembro 2013 | 00h00

Brasília - A redução da alíquota da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) em 0,02 ponto porcentual, por ano, até 2011, foi uma das alternativas discutidas ontem pelo deputado Antonio Palocci (PT-SP) com parlamentares da base aliada, na primeira rodada de negociação.Se for aprovada essa proposta, a CPMF seria reduzida de 0,38% para 0,32% ao fim do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e para 0,30% no primeiro ano do próximo governo. Dessa forma, a receita cairia em R$ 20 bilhões.A questão é que ainda não há consenso no governo nem na base aliada sobre a melhor forma de desoneração tributária. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, por exemplo, prefere a redução da alíquota da contribuição patronal ao INSS, que incide sobre a folha de salários, em vez de diminuir a CPMF.Muitos deputados da base aliada também preferem essa alternativa, acreditando que estimulará as empresas a contratar trabalhadores com carteira assinada. Nas discussões dentro do governo e com a base aliada, Palocci advertiu que a opção poderá causar "grande decepção" na sociedade.Segundo o ex-ministro, as pessoas esperam que o governo reduza a contribuição patronal ao INSS em 5 pontos porcentuais em 2008 e mais 5 pontos no ano seguinte. "Não será assim", pondera Palocci, para quem a redução poderia alcançar, no máximo, 2 pontos."A única coisa que já se sabe é que o governo está disposto a fazer uma renúncia tributária", informou o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O Planalto teme que, se não ceder, corre o risco de não aprovar a prorrogação da CPMF a tempo de entrar em vigor em janeiro. Por isso, deseja construir uma alternativa que tenha o apoio de deputados e de senadores.Em resposta às críticas de que o governo Lula fez pouco até agora para reduzir a carga tributária, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, propôs ontem a negociação de um plano estratégico para o corte dos impostos e contribuições nos próximos anos. O programa, segundo ele, conteria um cronograma com prazos estabelecidos para a redução gradual da carga tributária.

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