Governo estuda formas de fiscalizar convênios, diz Bernardo

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou nesta quarta-feira que o governo estuda a criação de um portal na internet para centralizar os convênios realizados pela União. A declaração foi feita durante uma exposição na CPI dos Sanguessugas, que discute formas de fiscalização sobre os convênios públicos, para evitar as fraudes. O portal, segundo Bernardo, além de permitir a celebração de convênios, seria de livre acesso para qualquer cidadão, aumentando a transparência e a capacidade de fiscalização dos contratos.De acordo o ministro, o portal registraria até proposta de convênio, antes mesmo de sua celebração. Além dessa medida, o governo estuda criar um sistema padronizado de contratos para os convênios de natureza semelhante e para aqueles firmados em grande quantidade. Assim, seria possível estabelecer parâmetros de preços e aplicação dos recursos.Dentro da proposta de melhorar a fiscalização dos contratos, o governo, segundo o ministro, também pretende melhorar a capacitação dos servidores e trabalhar com intermediários como a Caixa Econômica Federal, para ampliar o controle sobre os convênios. Além disso, o governo quer transferir para outros entes federativos a responsabilidade pela celebração de convênios inferiores a R$ 150 mil.Bernardo afirmou que a proposta em estudo no governo pretende definir regras mais rigorosas para o detalhamento dos convênios, estabelecendo, por exemplo, a necessidade de metas quantitativas nos contratos. O governo também pretende impedir que empresas que tenham participação de integrantes de poderes públicos e servidores com cargos de confiança possam firmar convênios.Por fim, Bernardo também sugere que o governo concentre esforços na fiscalização dos convênios mais recentes e daqueles de valores mais elevados. Ele ilustrou, como exemplo, que se fossem arquivados os contratos de valores inferiores a R$ 50 mil e feitos antes do Plano Real, o número de convênios a serem fiscalizados pelo governo cairia em 40%. "Isso não significa que vamos abandonar a fiscalização", afirmou. "Se houver algum indício de irregularidade, vamos fiscalizar, mas pretendemos concentrar esforços em convênios mais recentes e de maiores valores".

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