Governo estuda compensações para prorrogar CPMF e DRU

Uma das propostas apresentadas na reunião do conselho político é que a CPMF deixe de ser cobrada nas operações de financiamento de pessoas físicas e jurídicas

O Palácio do Planalto vai enviar nas próximas semanas um projeto de emenda constitucional ao Congresso propondo a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até o final de 2011, informou o líder do governo na Câmara, deputado José Múcio Monteiro (PTB-PE). Em reunião na noite desta segunda-feira do conselho político de coalizão no Palácio do Planalto, ministros e parlamentares aliados avaliaram que é preciso medidas para compensar a manutenção da alíquota de 0,38% da CPMF. Durante a reunião, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, propôs que a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) deixasse de ser cobrada nas operações de financiamento de pessoas físicas e jurídicas, segundo participantes do encontro. Os líderes aliados, no entanto, sugeriram que a desoneração fosse "horizontal", isto é, a alíquota tivesse alguma redução, o que atingiria todos os setores. A equipe econômica, porém, discorda. "Há resistências (à manutenção da alíquota), mas todos concordam que o governo não pode abrir mão da receita de R$ 32 bilhões por ano da CPMF", disse José Múcio. A meta do governo é garantir a aprovação da PEC até setembro. Na próxima quinta-feira o conselho político da coalizão volta a se reunir para discutir as medidas de desoneração que poderão ser incluídas na proposta. O governo ainda pretende chamar os governadores para discutir a outros pontos da reforma do sistema tributário, além da prorrogação da CPMF e do imposto da Desvinculação das Receitas da União (DRU). "O ministro Guido Mantega disse que nós não podemos fugir de uma reforma tributária", relatou o deputado José Múcio. Já o deputado Luciano Castro (PR-RR) contou que, na reunião, os ministros disseram que a prorrogação dos dois impostos são fundamentais para o sucesso do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). "A proposta de emenda constitucional tem tramitação mais demorada, por isso precisa ir logo para o Congresso", disse Castro. Também participaram do encontro os ministros Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) e Fernando Haddad (Educação).