'Governo está aberto ao diálogo sobre CPMF', diz Bernardo

O ministro diz, no entanto, que o governo não pode abrir mão de uma só vez da receita da contribuição

Fabio Graner,

18 de outubro de 2007 | 12h28

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, disse nesta quinta-feira, 18,  ao responder a uma pergunta sobre a possível criação de uma faixa de isenção para a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que o governo está aberto ao diálogo e pronto para discutir propostas que viabilizem a aprovação da emenda constitucional que renova até 2011 a cobrança do tributo.  Veja Também: Governo oferece contrapartida à CPMF, diz líder do DEM Dê sua opinião sobre a CPMF  Entenda a cobrança da CPMF   "Temos que estar abertos para isso. O governo tem condições de aprofundar o diálogo", disse o ministro, ao entrar para uma audiência pública, na Comissão Mista de Orçamento, no Congresso.  Em relação à idéia de redução da alíquota da CPMF, que está em 0,38%, Bernardo disse que uma diminuição gradual tem que ser discutida e avaliada. Ele enfatizou, porém, que o governo não pode abrir mão de uma só vez da receita gerada pela contribuição, que pode chegar a R$ 40 bilhões ao ano.  "O governo já deixou, na mensagem do presidente (enviada ao Congresso), aberta a possibilidade de se fazer reduções da alíquota de maneira gradativa. Não há nenhuma condição de se abrir mão das receitas da CPMF num primeiro momento, principalmente de imediato, mas acho que uma possível redução gradual tem que ser discutida e avaliada", disse o ministro. Ele acrescentou que "é razoável" a idéia de o governo enviar ao Congresso um projeto de lei com propostas de desonerações que tramite paralelamente à proposta de emenda que prorroga a CPMF. Na audiência pública, Bernardo fez há pouco uma exposição sobre o PPA 2008/2011.  Interino 'confiante' O presidente interino do Senado, Tião Viana, chegou  nesta manhã ao Congresso manifestando confiança na construção de um acordo entre o governo e os partidos de oposição para aprovar a CPMF. Ele elogiou a idéia de amenizar os efeitos dessa contribuição mediante a isenção de quem tem uma única conta bancária com movimento inferior a R$1,7 mil. "É a sugestão de uma grande autoridade da área econômica, que é o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), e seguramente ela vai ser considerada nas negociações. O que importa é que a oposição possa ficar mais à vontade ainda nesse debate político, fazer proposições, especialmente o PSDB, que deixa aberta uma porta para o entendimento",  ressaltou. Tião Viana comentou ainda que a CPMF precisa de um aperfeiçoamento, de uma redução escalonada e de uma profunda análise dos recursos destinados à saúde, para se observar se "de fato todos os percentuais dados à saúde estão suficientes ou podem ser recuperados mais alguns". Em sua opinião, tudo isso pode ser objeto de legislação ordinária, sem prejuízo da PEC, que precisa ser aprovada no seu todo pelo Senado até o fim do ano. No entender do presidente interino do Senado, os ajustes e acordos a serem construídos ao longo dos próximos dias podem ser firmados tranqüilamente no Senado e, em seguida, enviados para votação na Câmara dos Deputados.  

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