Governo engorda receita de aliados

Base administra 43 das 50 cidades que mais receberam verba este ano

Sônia Filgueiras e Sérgio Gobetti, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

21 de julho de 2008 | 00h00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu o cofre para os aliados no ano das eleições municipais. Das 50 cidades que mais receberam transferências federais, a base aliada administra 43. Ao todo, o governo federal já liberou R$ 8,5 bilhões para convênios com Estados, municípios e entidades públicas e privadas desde o início do ano. Metade disso foi paga nos últimos 40 dias, com a proximidade do prazo final estipulado pela Lei Eleitoral para que o governo inicie obras.A reportagem do Estado identificou os 935 municípios que receberam mais de R$ 800 mil neste primeiro semestre. O grupo soma R$ 2,7 bilhões em liberações. Destes, 81% dos recursos foram repassados para partidos da base aliada - o PT, que tem 7% dos prefeitos do País, abocanhou 23% das verbas, seguido por outra sigla governista, o PMDB, com 22% dos recursos liberados.Ou seja, os prefeitos do PT e do PMDB, juntos, receberam 45% dos recursos liberados para todos os municípios pesquisados. Com o PSB e o PR na soma, essa conta sobe para 60%. Dos oposicionistas, o PSDB é o que teve a maior parcela de repasses, com 10%. Todos estes dados são oficiais e foram coletados pela assessoria do DEM no sistema eletrônico de registro dos gastos federais (o Siafi) e processados pelo Estado.A Prefeitura de Salvador, com 2,8 milhões de habitantes e dirigida pelo candidato à reeleição João Henrique, do PMDB, é a maior beneficiária: R$ 99,3 milhões. A capital baiana recebeu R$ 75 milhões por obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), repassados pelo Ministério das Cidades. Do Ministério da Integração Nacional, comandado pelo peemedebista e também baiano Geddel Vieira Lima, recebeu outros R$ 5 milhões. Um dos convênios, assinado em 1º de julho, teve a primeira parcela, de R$ 2 milhões, liberada no mesmo dia.A Lei Eleitoral proíbe que, até o final da eleição municipal, o governo federal transfira verbas para pagamento de obras que não tenham sido iniciadas até 4 de julho. Por isso a pressa dos ministérios em assinar papéis e fazer o primeiro pagamento ainda em junho ou início de julho.MENORES COM MAIS A capital de São Paulo, dirigida pelo DEM, de oposição, aparece em segundo lugar na lista das prefeituras mais beneficiadas, com R$ 59,1 milhões, ou 2,2% das verbas, embora concentre 6,4% da população do País. O contrário da situação de Salvador, que concentra 1,5% da população brasileira e recebe 3,6% das verbas.Em terceiro lugar aparece uma das surpresas da lista. Boa Vista, hoje comandada pelo prefeito Iradilson Sampaio (PSB), recebeu R$ 49,1 milhões em liberações. Sampaio é candidato à reeleição em uma coligação com o PT e conta com o apoio do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). "Trabalhei pela liberação de verbas para Boa Vista como outros políticos trabalharam. E também trabalhei para a liberação de recursos para o governo do Estado, embora a administração seja do PSDB. Não há relação com o calendário eleitoral", diz ele.Nova Iguaçu, quarta colocada e governada pelo petista Lindberg Faria, também candidato à reeleição, somou R$ 48 milhões em repasses. Nova Iguaçu teve mais recursos liberados do que a capital, Rio de Janeiro, do prefeito Cesar Maia (DEM), apesar de a cidade ainda receber pagamentos pelas obras dos Jogos Pan-Americanos.Na lista das 50 prefeituras que mais receberam recursos, o partido do presidente Lula aparece 16 vezes."No caso do Rio há muitas obras ainda em início. Por isso o fluxo de liberações é baixo", diz Jucá. "O importante é que, ao empenhar as verbas, o governo contemplou todos os partidos", completa ele. Ressalvando que apenas autoriza o limite de recursos para liberação e não pode examinar em detalhes o levantamento, o Ministério de Relações Institucionais, comandado por José Múcio Monteiro (PTB-PE), informa que o pagamento de emendas e convênios "depende da apresentação de projetos que atendam a critérios rigorosamente técnicos". A oposição diverge. "É um indício claro de favorecimento de candidatos da base com recursos públicos, conduta vedada pela legislação eleitoral", diz o deputado Felipe Maia (DEM-RN). "Vou defender que o partido encaminhe denúncia ao Ministério Público Federal."À frente de algumas capitais expressivas está Ananindeua (PA), com 484 mil habitantes. O prefeito é Helder Barbalho, filho do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA). A cidade recebeu R$ 27,5 milhões este ano. Outras duas prefeituras do PMDB - Timon e Imperatriz, no Maranhão - conseguiram liberações expressivas. Timon, com 144,3 mil habitantes, recebeu R$ 22,3 milhões e Imperatriz, com 229,7 mil moradores, R$ 13 milhões. As duas têm prefeitos aliados dos Sarney.

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