Governo e oposição obstruem votações na Câmara

Aliados de Lula querem liberação de verba para municípios e oposicionistas temem projeto de imposto

Denise Madueño, AE

25 de agosto de 2009 | 17h01

A Câmara está vivendo uma tarde de obstrução geral nesta terça-feira, 25. Por motivos distintos, partidos da base e da oposição anunciaram que não vão votar nada nesta terça. Os aliados de Lula afirmaram que só suspenderão a obstrução depois que o governo apresentar o cronograma de desembolso do dinheiro para obras nos municípios que entraram no Orçamento da União por meio de emendas parlamentares. "Não pode a área econômica ficar se fazendo de surda e muda. Se é assim, aqui nós ficamos surdos e mudos também", afirmou o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN).    

 

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O motivo da obstrução dos partidos de oposição é o temor da volta ao plenário do projeto que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS), uma nova CPMF. A proposta não está na pauta, mas a discussão retomou depois que a bancada do PMDB, em reunião com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, manifestou apoio para a aprovação do projeto. A proposta teve parte do texto aprovado no ano passado, mas a conclusão da votação na Câmara está pendente por um ponto.

"Foi uma sinalização. Eles estão acertando para votar a proposta e nós não podemos ser pegos de surpresa. Temos de acenar as dificuldades que o governo vai ter para votar essa proposta", afirmou o líder do PPS, Fernando Coruja (SC). O DEM puxou a obstrução também nas comissões. O partido está impedindo os trabalhos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).    

 

 "Estão fazendo obstrução por espuma. O projeto nem está na pauta", afirmou o deputado José Genoino (PT-SP), tentando manter a sessão na CCJ. "Essa matéria (CSS) só entra na pauta se houver divisão da arrecadação entre a União, os Estados e os municípios, e os governadores colocarem suas bancadas para votar no plenário", afirmou Genoino.

Desde a semana passada, a base declarou obstrução, mas concordou em votar a medida provisória 462, que estava obstruindo as votações do plenário, porque beneficiava os municípios. Na última quinta-feira, 21, em viagem ao Rio Grande do Norte, alertado pelo líder Henrique Alves, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ao Ministério do Planejamento a apresentação do cronograma de execução do dinheiro do Orçamento que foi objeto de emendas parlamentares.

 

O prazo seria até esta terça-feira, 25, segundo informou o líder peemedebista. "Estamos esperando. Não votamos enquanto não apresentarem o cronograma financeiro", disse Henrique Alves.

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