Governo e oposição não chegam a consenso na Câmara

Principal motivo para a falta de acordo sobre MPs na Casa está na oposição: o DEM e o PSDB estão divididos

Eugênia Lopes, de O Estado de S.Paulo

05 de agosto de 2008 | 13h27

Governo e oposição não conseguiram chegar a um consenso para destrancar a pauta de votações da Câmara, que tem quatro medidas provisórias à espera de apreciação e dois projetos de lei com urgência constitucional. O principal motivo para a falta de acordo está na oposição: o DEM e o PSDB estão divididos. Enquanto o DEM insiste em manter a obstrução (usar manobras regimentais para impedir a votação) no plenário da Câmara, o PSDB e o PPS aceitam negociar com o governo para destrancar a pauta. "O DEM se manifestou no sentido de que vão manter a obstrução", disse o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Sem consenso, o governo vai tentar concluir a votação nesta tarde da medida provisória 431, que trata do reajuste salarial de servidores públicos.   Veja Também: Governo e oposição não chegam a consenso na Câmara   Por trás da decisão do DEM de manter a obstrução no plenário da Câmara e impedir qualquer votação está a tentativa de pressionar o governo para ceder na medida provisória 432, que trata da renegociação das dívidas do setor agrícola. "A bancada ruralista é insaciável", resumiu o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), depois da reunião de líderes. Segundo ele, o governo já concordou em ampliar de cinco para dez anos o prazo de renegociação das dívidas agrícolas. A bancada ruralista quer, no entanto, que a taxa de referência para a renegociação das dívidas não seja a Selic e sim a TJLP, que é bem mais baixa. Mesmo sem consenso, o governo tentará votar a MP amanhã. Antes da dívida rural, o primeiro item a ser votado, na sessão desta tarde, são os destaques da MP que reajusta salários e faz alterações nas carreiras de cerca de 800 mil servidores civis e 600 mil militares. Trancam a pauta ainda uma MP que estabelece alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins para a farinha de trigo, o trigo e o pão comum e outra que estrutura o plano de carreiras e cargos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Há também dois projetos de lei com urgência constitucional vencida. Ao contrário do DEM, o PSDB concorda em votar as quatro MPs e os dois projetos. A definição da pauta do segundo semestre, comprometida em função das eleições, ficou para quarta-feira. O Senado tem reunião ainda nesta terça-feira para debater o esquema de votações.   (Com Reuters)

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