Governo e oposição fecham acordo para votar pré-sal

O governo e a oposição fecharam um acordo hoje para garantir a retomada das votações dos projetos do pré-sal após o carnaval. Segundo o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), o primeiro projeto a ser analisado, na última semana de fevereiro, será o que cria o Fundo Social, uma espécie de poupança que será formada com as receitas obtidas com a exploração de petróleo na costa brasileira.

RENATO ANDRADE, Agencia Estado

10 Fevereiro 2010 | 17h57

O governo queria retomar as votações a partir da proposta de capitalização da Petrobras. A oposição, por sua vez, queria concluir a votação do projeto que estabelece o modelo de partilha na exploração e trata da divisão de royalties, uma compensação financeira devida pelas empresas que exploram petróleo.

Para garantir a efetiva retomada das votações, sem ameaças de obstrução, os dois lados optaram por uma terceira via. O cronograma definido pelos governistas e oposicionistas prevê que a proposta de capitalização da Petrobras será apreciada na primeira semana de março, seguida pela votação da única emenda que ainda precisa ser apreciada em relação ao texto que estabelece o modelo de partilha. "Até o dia 10 de março concluiremos, na Câmara, a votação do pré-sal", disse Vaccarezza após reunião com os líderes dos partidos de oposição.

O cronograma de votações, como estabelecido, garantirá mais tempo para que o governo consiga mobilizar sua base para votar contra a emenda apresentada pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) ao texto elaborado pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) sobre o modelo de partilha. A emenda propõe uma divisão igualitária entre Estados e municípios das receitas que serão obtidas com a cobrança de royalties. Se aprovada, a proposta representará uma forte perda de receita para os cofres dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, maiores produtores de petróleo do País. "Ganhamos tempo para convencer os deputados para não votar esse destaque", disse Vaccarezza.

O líder governista reconhece que o desafio de convencer os deputados a derrubar a emenda de Ibsen e Souto é "grande", mas demonstrou confiança. "A base vai referendar o acordo que fizemos para aprovar o texto do deputado Henrique Eduardo Alves", disse.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.