Governo e oposição concordam e cerco se fecha sobre Anac

O cerco para que o presidente daAgência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, eoutros dois diretores do órgão renunciem aos cargos ganhaadeptos. O Congresso fará os movimentos a seu alcance, atuaçãoque o governo não está disposto a impedir. Partidos de oposição querem aproveitar a retomada dostrabalhos legislativos na semana que vem para criar fatospolíticos que desestabilizem Zuanazzi ainda mais. O Democratas preparou uma ação judicial popular pedindo aanulação da indicação de Zuanazzi e de outros dois diretores:Denise Abreu e Leur Lomanto. Segundo duas fontes, Lomanto quis deixar o cargo nestasexta-feira, mas foi convencido a não fazê-lo agora. Umademissão coletiva foi analisada e pode se concretizar na semanaque vem. A assessoria da Anac nega a informação. Segundo uma alta fonte do Planalto, nem o presidente LuizInácio Lula da Silva nem o novo ministro da Defesa, NelsonJobim, pressionaram pela renúncia. O argumento jurídico dos Democratas é que a lei que criou aagência determina aos diretores formação universitáriacompatível com a função e elevado conhecimento técnico dosetor. A principal queixa é que essas duas exigências não foramconsideradas à época da indicação e aprovação dos nomes peloCongresso. "Vamos fazer pressão. Esse Zuanazzi tem que sair", disse àReuters o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da CPI daCrise Aérea. "Aprovamos de forma errada pessoas que não têmnotório saber. É preciso mudar isso", acrescentou. Milton Zuanazzi é engenheiro mecânico e pós-graduado emSociologia, com ênfase em Análise Política. Denise Abreu é formada em direito pela Faculdade de Direitoda PUC-SP. Foi procuradora do Estado e trabalhou ao lado doex-ministro José Dirceu na Casa Civil. Político sem mandato, filiado ao PMDB, Leur Lomanto éformado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e foideputado federal por sete mandatos consecutivos. Também foichefe da assessoria parlamentar da Infraero (2003-2006). NaCâmara, relatou o projeto de lei que criou a Anac. INSATISFAÇÃO ANTIGA A insatisfação do governo com a atuação da Anac aumentouapós o acidente com o Airbus da TAM, na semana passada, quedeixou cerca de 200 mortos. Será o ministro Jobim, pordeterminação do próprio Lula, quem conduzirá um provávelprocesso de transição na agência. A legislação assegura a permanência do colégio de diretoresno cargo. A renovação do quadro depende de renúncia, processojudicial transitado em julgado ou se o Ministério da Defesainstaurar um processo administrativo. Nesse caso, cabe aopresidente da República a decisão de afastar o diretor, emcaráter "preventivo." O ministro Jobim não descarta mudar a lei da Anac paragarantir que ela cumpra suas atribuições. Além de negligênciacom passageiros, o governo entende que o órgão regulador pecouna distribuição da malha aérea no país. O Ministério da Justiça chegou a realizar blitz emaeroportos na quinta-feira. A Secretaria de Direito Econômico(SDE) chamou entrevista para mostrar que a Anac não vemcumprindo uma de suas principais atribuições: proteger oconsumidor.

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