Governo e indústria sem acordo sobre preço de remédios antiaids

Governo e indústria farmacêutica estão longe de chegar a um acordo para a redução de preços de medicamentos para aids. Neesta terça-feira, depois da segunda rodada de negociação com Roche (fabricante do Nelfinavir) e Abbott (fabricante do Lopinavir), o coordenador do Programa de Doenças Socialmente Transmissíveis ( DST)/Aids do Ministério da Saúde, Alexandre Grangeiro, não escondia a frustração com as propostas recebidas. "Está longe do que esperávamos", disse. A terceira empresa chamada, Merck Sharp & Dhome ( fabricante do Efavirenz), não compareceu à reunião, por não ter ainda uma recomendação da matriz americana. Caso um acordo não seja firmado até o dia 31, o governo ameaça lançar mão da licença compulsória para as três drogas usadas no coquetel, hoje protegidas por patentes. Juntos, elas são responsáveis por 63% dos gastos do Ministério da Saúde em medicamentos. Grangeiro justifica a pressa exibindo a previsão dos gastos este ano para o medicamento. A estimativa é que o Ministério da Saúde desembolse R$ 573 milhões, quantia maior do que é previsto pelo orçamento: R$ 516 milhões. Pelos cálculos do governo, caso a produção dos três remédios fosse feita no País, os gastos teriam uma redução que varia entre 53% e 80%. Uma quantia suficiente para financiar por um ano o programa nos Estados, municípios e ações de organizações não-governamentais. "Com esse quadro, não há como esperar mais", afirmou. Na reunião desta terça, a Abbott sustentou a proposta, feita semana passada, de reduzir o preço do anti-retroviral de US$ 1 50 para U$ 1,48. Colocou ainda na negociação a doação do Ritonavir oral, de uso infantil. A doação desse medicamento, no entanto, já havia sido parte do acordo anterior, firmado em 2001. "Além disso, o remédio já tem produção nacional." A Roche, por sua vez, propôs que os preços fossem mantidos neste semestre e que qualquer alteração teria valor somente no próximo semestre. Grangeiro também descartou essa sugestão. "Precisamos de redução já, por causa dos limites do orçamento." Nova rodada de negociações está marcada para a próxima terça-feira. O governo reivindica a concessão voluntária das patentes para a produção do medicamento em laboratórios nacionais. A Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, segundo Grangeiro, estaria apta a produzir os três anti-retrovirais em um prazo de cinco meses. "Caso não cheguemos a um acordo, vamos usar mão da licença compulsória para a produção das três drogas." Para abastecer o mercado até a produção em escala industrial da Farmanguinhos, o governo recorreria à importação das três drogas em sua forma genérica. O candidato mais provável para essa compra de emergência seria a Índia. Há também a possibilidade (porém mais remota) de a compra ser feita na China. Grangeiro conta que o governo acerta os últimos detalhes jurídicos para que essa compra seja feita. Um decreto presidencial permitindo a licença compulsória e a compra dos medicamentos em sua forma genérica já está em fase final de redação na Casa Civil, diz. Além disso, a coordenação de aids verifica na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) todos os procedimentos necessários para registrar os remédios genéricos, caso seja necessário fazer a importação. Grangeiro não sabe informar o prazo para a publicação do decreto. "Por enquanto, vamos esperar até o fim das negociações com as três empresas."