Governo dribla prefeitos e barra votação sobre royalties

Com a desculpa de negociar o novo Código Florestal, o governo federal, com ajuda do Congresso Nacional, driblou mais de quatro mil prefeitos e impediu a votação que fatalmente derrubaria o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que trata da distribuição dos royalties do petróleo e gás para todos os Estados e municípios brasileiros, na pauta de votações.

EDNA SIMÃO E VERA ROSA, Agência Estado

11 de maio de 2011 | 20h05

A jogada do governo teve como objetivo esvaziar a pressão da 14.ª Marcha dos Prefeitos. Uma das principais bandeiras do movimento é justamente a derrubada do veto dos royalties. Estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo são contra essa reivindicação dos municípios, pois consideram que serão prejudicados com a redução de arrecadação com royalties.

Do encontro com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), os prefeitos conseguiram o compromisso de que ele vai negociar com o governo federal uma "proposta de transição" nos próximos dias. Caso nada seja acordado, Sarney colocará o veto em votação. "Ele (Sarney) está assumindo o protagonismo de junto à Presidência da República e aos órgãos do governo federal achar, imediatamente, uma solução para a redistribuição dos royalties do País. Se isso não acontecer nos próximos dias, o compromisso dele (Sarney) é de colocar o veto para ser apreciado. Aí vamos para o tudo ou nada", afirmou o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, após encontro com o presidente do Senado.

Ziulkoski disse que não foi estabelecido prazo para apresentação dessa nova proposta. Mas ele destacou que os prefeitos ficarão atentos para que as negociações não "sejam levadas com a barriga". Para pressionar, estão dispostos até a fazer uma "Marcha de Emergência". "Vamos jogar pesado, a La Dunga, que entrava firme, desarmava e nunca quebrava ninguém", afirmou Ziulkoski.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que recebeu o movimento com tapete vermelho, disse que vai trabalhar para colocar na pauta o tema dos royalties, assim como a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que fixa piso de financiamento público para a saúde para a União, Estados e Municípios.

Mas o que se percebe é que o governo federal jogou todas as suas fixas para impedir a inclusão do veto dos royalties na pauta de votação. Por enquanto, a estratégia foi bem-sucedida. Todo o esquema tático dos municípios para forçar a votação foi desmontado.

Há algumas semanas, os prefeitos tinham conseguido assinaturas de líderes para garantir a inclusão na pauta de votação de mais de mil vetos presidenciais que estão parados na Casa, sendo que os royalties teriam urgência. Nos bastidores, o governo conseguiu reverter a situação. A ideia agora é tentar uma proposta alternativa.

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