Werther Santana/Estadão
Werther Santana/Estadão

Governo Doria prevê aumento de 3,4% no Orçamento de SP, mas depende de concessões

Privatizações de aeroportos, rodovias e presídios seriam responsáveis por R$ 2 bilhões de receita, mas dependem do sucesso de concorrências

Cleide Silva e Tulio Kruse, O Estado de S.Paulo

30 de setembro de 2019 | 21h47

A proposta orçamentária do governo de São Paulo para 2020, entregue à Assembleia Legislativa (Alesp) no início da noite desta segunda-feira, 30, prevê receita de R$ 239,1 bilhões – 3,4% maior do que neste ano. Boa parte do aumento previsto seria resultado das privatizações de aeroportos, rodovias e presídios, o que depende do sucesso das licitações e do interesse do mercado. 

A estimativa do governo João Doria (PSDB) é conseguir cerca de R$ 2 bilhões com as concessões, e um crescimento total de R$ 7,9 bilhões na receita. Na lista de privatizações estão, por exemplo, quatro presídios a serem entregues, da rodovia que ligará Piracicaba a Panorama, e o novo ginásio do Ibirapuera, que passará a ser um complexo com parques esportivos, centros de exposições e arena para diversas atividades, além de parte dos 22 aeroportos regionais. 

O governo ainda planeja conseguir ao menos R$ 6 bilhões com uma possível capitalização da Companhia de Saneamento de São Paulo (Sabesp). O governo não descarta privatizar a empresa, e estima conseguir valor superior a R$ 6 bilhões nesse caso. Atualmente, a administração estadual tem 51% de participação. 

Outra fatia importante da receita, de R$ 3,2 bilhões, deve vir da securitização de royalties do petróleo da Bacia de Santos e uma parte do aumento da arrecadação tributária já que o governo projeta crescimento de 2% do PIB para o próximo ano e inflação na casa do 4%. 

“É um orçamento com responsabilidade fiscal como ponto central, equilibrado e racional”, afirma o secretário de Fazenda, Henrique Meirelles, que criticou a gestão anterior por ter superestimado a receita do Estado.

Segundo ele, há um grande esforço do governo João Doria em reduzir gastos e uma das medidas a serem adotadas será a reforma da Previdência estadual para os servidores públicos. “Se o projeto da reforma para o serviço público federal atrasar, faremos a nossa própria reforma e, quando for aprovada, poderemos nos adaptar.” Ele ressalta que R$ 4 bilhões do orçamento irão para pagamento de aposentadorias. 

Governo anuncia retomada de investimentos

Com a receita que viria de privatizações e parcerias, Meirelles informa que serão feitos investimentos como a retomada da obra do Rodoanel Norte e a continuidade de obras em andamento, reabertura do Museu da Língua Portuguesa e do Museu do Ipiranga (em 2022). 

O anúncio de retomada de retomada nas obras, que também consta em uma nota oficial do governo, ocorre no momento em que o governador João Doria se projeto como um potencial candidato à Presidência em 2022. No último mês, Doria têm feito críticas ao presidente Jair Bolsonaro. Nas eleições de 2018, ele se beneficiou do fenômeno BolsoDoria, que pedia voto casado com eleitores do candidato do PSL à Presidência. 

Em maio, a Alesp aprovou o Plano Estadual de Desestatização de Doria que permite a extinção de três empresas públicas: Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS), a Empresa Paulista de Planejamento (Emplasa) e a Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp). No início de setembro, foi aprovada também a extinção da Dersa. 

O governador já confirmou que irá apresentar um plano de extinção da Fundação para o Remédio Popular (Furp), a maior fabricante pública de remédios no País, e desmembrar a Fundação Oncocentro (Fosp), que faz exames e fornece próteses a vítimas do câncer. Apesar de dar o plano como certo, o governo ainda não apresentou à Alesp o plano para as mudanças nessas fundações. 

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