Governo diz que votará Orçamento mesmo sem oposição

Votação, prevista para esta semana, foi adiada para a próxima quarta; governo também ameaça com MPs

06 de março de 2008 | 16h24

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), afirmou nesta quinta-feira, 6, que a base do governo deve votar até a próxima quarta-feira o Orçamento de 2008, com ou sem acordo com a oposição. A votação, prevista para esta semana, foi adiada mais uma vez. Segundo ele, a base governista está disposta a um acordo, mas, se até quarta-feira não se chegar a uma solução, votará o texto mesmo assim. Para ter a proposta orçamentária aprovada, o governo também ameaça editar MPs sobre o assunto para poder liberar recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).       Veja também:     Sem consenso, votação do Orçamento é adiada para quarta Atraso no Orçamento dificulta obras, diz Bernardo   A acordo gira em torno dos seguintes pontos: divisão dos R$ 534 milhões do anexo de metas, que foi retirado do texto; os recursos da lei Kandir; e um destaque que garantiria mais recursos para a agricultura. O ponto mais controverso é o tal anexo de metas. O valor refere-se a emendas de parlamentares da própria Comissão do Orçamento que foram incluídas na última hora. A inclusão dos R$ 534 milhões resultou na saída do PSDB da comissão em protesto.   O ministro do Planejamento,Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, admitiu que o atraso da votação do Orçamento de 2008 já gera dificuldades na execução de obras de infra-estrutura do governo federal. "Já estamos enfrentando dificuldade em projetos que estão apresentando ritmo bom de execução, mas cujos recursos estão se esgotando", afirmou o ministro, ao comentar que desde o início do ano esses projetos, incluindo alguns dos previstos no Plano de Aceleração do Crescimento, estão sendo tocados com restos a pagar de orçamentos anteriores. A votação da proposta de Orçamento da União para 2008 foi adiada de hoje para a próxima quarta-feira.   O ministro participou de uma parte da reunião de quase quatro horas da ministra da Cada Civil, Dilma Rousseff, com a bancada do PT, no Ministério do Planejamento. Nesse encontro, Bernardo e Dilma demonstraram preocupação com o atraso na votação do Orçamento e os deputados foram alertados que caso a LDO não seja aprovada nos próximos dias é possível que o governo federal tenha de editar uma série de medidas provisórias para que essas obras não sejam interrompidas. Alguns dessas MPs já estariam prontas. Bernardo não quis antecipar uma data para o início de publicação dessas MPs.   (Com Fernando Nagakawa, de O Estado de S.Paulo, e Agência Brasil)

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