Governo Dilma reavalia gastos sociais

Sem dinheiro no caixa, ideia é reduzir o volume de subsídios

Murilo Rodrigues Alves e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

25 de abril de 2016 | 05h00

BRASÍLIA - Sem dinheiro no caixa, a área econômica da presidente Dilma Rousseff começou a reavaliar os programas sociais para reduzir o volume de subsídios, além de impor mais critérios para ter acesso aos benefícios. O movimento, no entanto, sofreu forte resistência por parte do PT e não avançou como se esperava para garantir uma melhoria do resultado fiscal.

Somente quase um ano e meio depois do início do segundo mandato é que o governo criou, no início deste mês, o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP). Com caráter interministerial, o comitê terá de fazer a avaliação da eficácia do impacto das políticas e de programas selecionados e propor alternativas de ajustes.

A velocidade do ajuste nos programas foi fonte de discórdia entre o ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy e o atual, Nelson Barbosa, que comandava o Planejamento. Levy queria cortes maiores. O governo cortou recursos para o programa educacional Ciência Sem Fronteiras, mexeu nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que banca empréstimos para estudantes do ensino superior em instituições de ensino privadas, e reduziu verbas para o Pronatec, de qualificação profissional dos trabalhadores.

Eficiência. No início de 2015, quando a nova equipe econômica prometeu um ajuste fiscal forte para reequilibrar as contas públicas, o governo chegou a criar um grupo de trabalho para analisar quais programas sociais poderiam ser cortados para ajudar no cumprimento da meta fiscal. O discurso na época era o de melhoria de gasto, o mesmo que vem sendo usado pela equipe que prepara o plano de governo do vice-presidente Michel Temer. O prazo para a conclusão do grupo de trabalho terminou sem o governo apresentar um plano de avaliação dos programas.

Segundo a área técnica do governo, um dos obstáculos para avançar nesse trabalho é a dificuldade política de apresentar mudanças nos programas sem perder apoio da população.

Oito dos nove principais programas sociais que entraram em vigor ou tiveram seu auge nos governos Lula e Dilma perderam recursos no ano passado, segundo levantamento do Estado com base em dados do Orçamento da União.

Dos oito programas sociais afetados, quatro tiveram corte nominal e outros quatro perderam verba por causa da inflação, que em 2015 registrou a maior alta desde 2002. Ou seja, até programas que tiveram mais orçamento em termos nominais viram seu valor ser corroído e registraram perda real em relação a 2014.

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