Ueslei Marcelino/ REUTERS
Ueslei Marcelino/ REUTERS

Governo deve editar MP sobre repatriação de recursos, afirma Renan

Presidente do Congresso indicou que o Planalto deve enviar em breve uma alternativa para agilizar a repatriação de recursos ao Brasil

Ricardo Brito, O Estado de S. Paulo

08 de setembro de 2015 | 17h39

Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira, 8, que o governo emitiu sinais de que vai editar uma Medida Provisória ou apresentar um projeto de lei para tramitar com urgência constitucional para prever a repatriação de recursos de brasileiros ou de empresas nacionais sediadas no exterior que não tenham sido declarados ao fisco.

Por essa razão, Renan disse que uma proposta que trata do tema, que estava pronta para ser apreciada em plenário, não será votada nesta noite pelos senadores. "O governo está admitindo mandar um projeto de lei ou editar uma MP para agilizar a repatriação. Se isso puder acontecer, será melhor", disse Renan.

Questionado na saída de seu gabinete se isso seria um recuo do Senado, o peemedebista negou. Ele disse que é preciso aguardar a posição do governo nessa questão e destacou que o fundamental é que a proposta tenha a eficácia imediata. 

Em plenário, Renan admitiu que há dificuldades do governo em passar a proposta do Senado à Câmara. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMD-RJ), já declarou ser frontalmente contra discutir um projeto de interesse do governo a partir da proposta do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Presente em plenário, o próprio senador Randolfe afirmou esperar que o governo não esteja cedendo às pressões de Eduardo Cunha.

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