Governo deve discutir previdência na próxima semana

Equipe está dividida entre a necessidade de mudanças e a melhoria da fiscalização

Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula ter sinalizado que não quer encaminhar ao Congresso uma nova reforma da Previdência, a equipe do governo está dividida sobre a necessidade de mudanças nas regras de concessão das aposentadorias. Enquanto o Ministério do Planejamento e parte do Ministério da Fazenda insistem que não se pode perder a oportunidade de fazer um novo ajuste no primeiro ano do segundo mandato de Lula, a Previdência acredita que basta, nesse momento, melhorar a fiscalização e a gestão do sistema. O grupo a favor da reforma, que inclui o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, ainda tenta convencer o presidente. Já os contrários à proposta se armam para apresentar a Lula na próxima semana um conjunto de medidas na área administrativa. Esse grupo também aposta que o maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) vai melhorar a arrecadação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). "Isso daria um empurrão na formalização de mão-de-obra, aumentando o número de contribuintes", disse um integrante da equipe. O ministro da Previdência Social, Nelson Machado, apresentará a Lula estudos para demonstrar a eficácia das ações que já vem sendo tomadas, como o censo dos aposentados e pensionistas, que terminará em julho, e o impacto positivo na arrecadação do trabalho integrado da Receita Federal e Previdenciária. Gastos Uma das novas ações em gestação é fazer um censo semelhante entre os trabalhadores rurais que um dia virão a ser beneficiários da Previdência. Hoje, os gastos do INSS com aposentadorias e pensões no meio rural representam 64% do déficit previdenciário, calculado em R$ 41 bilhões neste ano. "A Previdência é como uma casa desarrumada e se forem feitas projeções com base na situação atual para daqui 20 anos, é claro que se chega a resultados desastrosos", compara o economista Amir Khair, consultor informal de Machado, que acredita ser possível "arrumar a casa" com melhorias de gestão. "A Previdência sempre foi saqueada e tratada com descaso tanto na gestão das receitas quanto das despesas", completa. Pelos cálculos do economista, é possível equilibrar as contas da Previdência em 10 anos com a adoção de medidas de gestão e crescimento médio anual de 5% do PIB, sem reforma constitucional neste momento. Na avaliação de Khair, a integração - ainda incompleta - da Receita Federal e da Secretaria de Arrecadação Previdenciária ainda vai produzir "resultados fantásticos" para a arrecadação, que já começam a ser observados nos últimos meses. Segundo dados do INSS, a receita somou R$ 8,3 bilhões em setembro de 2004. Em setembro último, atingiu R$ 10,4 bilhões. Entre os ralos que ainda podem ser fechados, Khair destaca as concessões de auxílio-doença, um benefício temporário cujos gastos crescentes apontam indícios de fraudes. Segundo ele, algumas mudanças administrativas já implementadas na concessão pelos médicos-peritos já produziram efeitos e a expectativa é que a aprovação de um projeto de lei que muda a fórmula de cálculos do valor do benefício vai ajudar a fechar o ralo. Hoje, em alguns casos, os segurados recebem mais com o auxílio do que trabalhando.