Governo deve anunciar hoje alívio para Estados

Uma medida é a antecipação das parcelas do Fundeb e a outra é a liberação de linha de crédito dos bancos oficiais para infraestrutura

Lisandra Paraguassú, O Estadao de S.Paulo

17 de abril de 2009 | 00h00

O governo federal deverá anunciar hoje duas medidas para aliviar as finanças dos Estados. Uma delas, que já vinha sendo debatida, é a antecipação das parcelas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A outra é a liberação de uma linha de crédito dos bancos oficiais para obras de infraestrutura.Depois de anunciar na segunda-feira medidas para as prefeituras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou boa parte da tarde de ontem reunido com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tratar dos benefícios para os Estados. O ministro da Educação, Fernando Haddad, foi chamado no final do dia e participou do encontro por cerca de 40 minutos.O anúncio das medidas deverá ser feito oficialmente hoje por Mantega, mas parte do "pacote" foi antecipada na noite de ontem pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que teve uma audiência com o presidente justamente para tratar desse assunto. Antes da reunião, Campos chegou a citar a possibilidade de uma linha de crédito para obras como uma das propostas que seriam bem vistas pelos Estados. A linha de crédito deverá atingir cerca de R$ 4 bilhões, quantia um pouco maior do que o repasse médio mensal da União para os Estados a título de Fundo de Participação dos Estados (FPE), em torno de R$ 3 bilhões.Ao sair da reunião, o governador elogiou a atitude do governo: "Esse dinheiro é para gasto bom. Recursos que vão virar obras e gerar empregos", afirmou. Segundo Campos, as desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a queda na arrecadação por causa da crise econômica tiveram impacto significativo no FPE. Pernambuco teria perdido R$ 98 milhões nos primeiros três meses deste ano. RECLAMAÇÕESAs medidas aliviam os governos estaduais, mas uma das principais reclamações dos governadores pode não ter solução. As ações federais de redução do IPI para beneficiar determinados setores da indústria devem continuar, apesar de desagradar profundamente aos governadores. Podem entrar na lista eletrodomésticos, como geladeiras, e máquinas agrícolas. "Nós temos compreensão, mas já perdemos muito", afirmou Campos antes da audiência com Lula, no Centro Cultural Banco do Brasil, onde o presidente despacha enquanto o Palácio do Planalto passa por reforma. "É preciso dar isenção, mas não mais na base de tributos compartilhada. Existem outros tributos." No fim da tarde, Lula ainda recebeu cerca de 40 prefeitos da Frente Nacional de Prefeitos, que foram apresentar a nova diretoria da organização. Apesar de não terem levado uma pauta de reivindicações, os prefeitos chegaram a pedir ao presidente a troca do índice usado para reajuste das dívidas do INSS, atualmente a Selic, para a TJLP. Lula disse a eles que a negociação pode ser feita, mas está no Congresso.Afirmou também que os recursos para compensar a queda de repasses aos municípios estão garantidos. "Isso é sagrado", ressaltou. "Na pior das hipóteses, os municípios vão receber o mesmo que receberam no ano passado, que foi um ano muito bom."O presidente ainda pediu aos prefeitos que se concentrem em uma solução para grandes temas e citou como exemplo a mobilidade urbana. Falou da necessidade de melhorar o transporte coletivo e chegou a citar a Copa do Mundo de 2014 como razão essencial para resolver o problema em pouco tempo.

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