Mauro Pimentel/AFP - 22/01/2021
Contêiner com frascos da vacina da AstraZeneca sendo descarregadas no Brasil. Mauro Pimentel/AFP - 22/01/2021

Governo destaca vacinas, meio ambiente e até bolsa atleta da gestão Lula entre feitos dos 900 dias

Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro divulgou neste sábado novo balanço da gestão

Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

19 de junho de 2021 | 16h20

BRASÍLIA - Criticado pela condução do combate à pandemia e alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar responsabilidades no episódio, o governo de Jair Bolsonaro divulgou neste sábado, 19, um balanço dos 900 dias de gestão. Bolsonaro chega a essa marca na data em que milhares de manifestantes vão às ruas para pedir seu impeachment e protestar contra as políticas sanitária, econômica, ambiental e indigenista do governo.

No balanço, divulgado pela Casa Civil, sob comando do ministro Luiz Eduardo Ramos, o governo tenta reagir à má avaliação de sua gestão e faz um compilado de medidas tomadas em relação a pandemia, emprego, infraestrutura e outras áreas. Até mesmo programa criado no governo Lula, o Bolsa Atleta, entra no balanço.

Pandemia

O enfrentamento à covid-19 é colocado em local de destaque no levantamento. "Preservação de vidas e retomada da economia", diz a seção do balanço que lista ações na pandemia, enquanto o Brasil chega à marca de 500 mil mortos pela doença. Na mira da CPI pelo atraso na contratação de vacinas, falta de coordenação nacional em ações não farmacológicas contra a covid-19 e incentivo ao uso de remédios sem eficácia comprovada contra a doença, o governo afirma que mais de 110 milhões de doses de vacinas anticovid já foram enviadas a todos os Estados brasileiros.

"O que coloca o país em quarto lugar no ranking mundial de países que mais aplicam vacinas contra a covid-19", diz. O ranking usado, no entanto, é apontado como problemático por especialistas, porque considera apenas o número bruto da população vacinada. O Brasil é o sexto país mais populoso do mundo. Se considerar a população vacinada em termos porcentuais, no último dia 11, o Brasil estava em 77º lugar na aplicação da primeira dose e em 83º na aplicação da segunda.

Economia

Ao falar de "Retomada Econômica" e "Apoio aos mais vulneráveis", o governo cita entre as iniciativas e resultados a criação do auxílio emergencial, inicialmente pago em R$ 600 em razão da pressão feita pelo Congresso, o crescimento de 1,2% do PIB brasileiro no primeiro trimestre de 2021 e os números do mesmo período do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que apontou para uma geração de mais de 837 mil empregos com carteira assinada. O desemprego no Brasil, no entanto, hoje é recorde. A taxa no primeiro trimestre subiu para 14,7%, ante 13,9% no fechamento de 2020, levando o total de desempregados no País a 14,805 milhões, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Concessões

Obras de infraestrutura e o programa de concessões do governo também entram na lista de feitos do capítulo de "Preservação de Vidas e Retomada da Economia", apesar de a lentidão no ritmo das privatizações ser sempre apontada como um dos gargalos na agenda liberal pretendida pelo ministro Paulo Guedes. Nele, a Casa Civil cita, por exemplo, a realização de leilões portuários e de aeroportos, o avanço das operações da Ferrovia Norte-Sul, o leilão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), o novo marco legal do saneamento e o programa Gigantes do Asfalto, lançado em maio em meio a preocupação com movimentos grevistas e as constantes ameaças de paralisações feitas por caminhoneiros. A aprovação da Lei do Gás, sancionada em abril, também é citada.

Meio Ambiente

Outro ponto frágil de Bolsonaro, a gestão ambiental é elencada no documento principal. A Casa Civil ressaltou a Operação Verde Brasil 2, cumprida no âmbito do Conselho Nacional da Amazônia Legal, que é presidido pelo vice-presidente Hamilton Mourão. Recentemente, no entanto, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que é sistematicamente criticado pela atuação à frente da área, principalmente pelas altas nos índices de desmatamento, colocou a pasta em mais uma situação crítica após a Polícia Federal deflagrar uma operação em que apura suposto envolvimento do ministro em esquema de corrupção que atuaria na exportação ilegal de madeira.

No balanço, o governo afirma que a Operação Verde Brasil 2 atuou por 354 dias de forma "ininterrupta de combate a ilícitos ambientais e a focos de incêndio na Amazônia Legal". "Ao longo de quase um ano, a presença permanente da Marinha, do Exército e da Aeronáutica possibilitou a redução no desmatamento, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)", diz a Casa Civil, mas sem citar números de melhora no desmatamento.

Como mostrou o Broadcast/Estadão na quarta-feira, 16, o índice de desmatamento verificado em unidades de conservação federal registrou um aumento de 312% em maio deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. As florestas protegidas, que são fiscalizadas pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), registraram 11.296 hectares de desmatamento, número bem superior ao registrado em maio de 2020, quando 2.741 hectares de florestas foram perdidos.

O documento principal também destaca o emprego de cerca de 34 mil militares, entre tropas e profissionais de saúde, a Marinha, o Exército e a Aeronáutica, por meio dos Comandos Conjuntos, que estariam atuando em parcerias com ministérios, Estados e municípios no combate à pandemia da covid-19. "A participação das Forças Armadas no processo de imunização da população brasileira teve início em janeiro deste ano, com o transporte de vacinas para locais de difícil acesso. As Forças Armadas também auxiliam na logística para vacinação de indígenas e de populações ribeirinhas".

Programa Wi-Fi Brasil e Tecnologia

O balanço cita um programa do governo federal que tem como objetivo levar conectividade em alta velocidade a todas as localidades do País. Segundo o documento, desde janeiro de 2019, 13.671 localidades receberam pontos, sendo mais de 80% das conexões instaladas nas Regiões Norte e Nordeste. O apoio ao lançamento e operação do Nanosatélite Científico Brasileiro NanoSatC-BR2 e incentivo a capacitação de recursos humanos para a área espacial também são ações listadas.

Brasil Fraterno e Bolsa Atleta

Criado em 2004 no governo Lula (PT), o Bolsa Atleta ganhou espaço no documento elaborado pela Casa Civil. Nele, a gestão Bolsonaro cita que o programa atingiu a maior marca da história do programa, com 7.197 atletas contemplados no Edital 2021. "É o maior número de beneficiados de modalidades olímpicas e paralímpicas que a iniciativa do Governo Federal já alcançou em uma única lista".

Também são destacados os números do Brasil Fraterno, uma rede para arrecadação de cestas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade. "Desde que iniciou seus trabalhos, em março de 2021, já foram distribuídas 326.983 cestas de alimentos a famílias em situação de vulnerabilidade social no Brasil", afirma. A iniciativa é coordenada pelo Programa Pátria Voluntária, dirigido pela primeira-dama. Como mostrou o Estadão em reportagem publicada em março, dados do próprio governo mostram que o programa gastou até agora mais com propaganda do que destinou em doações.

Educação e combate à violência

No segmento de Educação, o governo decidiu destacar o Programa Nacional de Alimentação Escolar, por meio do qual foi repassado R$ 1,5 bilhão para alimentação escolar. "Foram entregues 184 ônibus escolares por meio do Programa Caminho da Escola e repassados mais de R$ 74,5 milhões aos estados e municípios para aquisição de novos ônibus", cita também.

Já sobre o combate à violência, a Casa Civil ressaltou que mais de 160 mil mulheres vítimas de violência no Brasil foram atendidas por policiais civis de 26 Estados e do Distrito Federal durante a realização da Operação Resguardo, que utilizou denúncias do Ligue 180 para combater a violência contra a mulher.

Projetos de modernização e Turismo Brasileiro

A conclusão de 159 obras turísticas pelo Brasil nos últimos 100 dias, com investimento de cerca de R$ 110 milhões, é relacionada no documento, que ressalta ainda uma "facilitação" do acesso a crédito e adiamento de pagamentos para empresas do setor com dificuldades financeiras por conta da pandemia de coronavírus. "Houve aumento do limite para os financiamentos de obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos turísticos". O governo cita ainda que, por meio da atuação da Secretaria-Geral foram assinados mais três Planos de Gestão Estratégica e Transformação Institucional (PGT) para a transformação institucional de órgãos da Administração Pública Federal.

Além do documento divulgado pela Casa Civil, o site do ministério também levanta mais ações do governo Bolsonaro durante os 900 dias, em capítulos específicos sobre assuntos como cuidados aos vulneráveis, emprego e renda, concessões, enfrentamento ao coronavírus, regularização ambiental, turismo, transporte de cargas, acesso a parques e educação, entre outros.

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Pressionado por CPI e protestos, governo usa balanço de 900 dias para defender sua ação na vacinação

Divulgação é uma clara reação do presidente Bolsonaro para tentar se blindar contra o desgaste provocado pela morte de meio milhão de pessoas em decorrência do novo coronavírus

Marcelo de Moraes, O Estado de S.Paulo

19 de junho de 2021 | 15h00

A pressão causada pelas manifestações políticas e pelas investigações da CPI da Covid no Senado fizeram o governo divulgar seu balanço de 900 dias com foco na defesa de suas ações para vacinar a população. É uma clara reação do presidente Jair Bolsonaro para tentar se blindar contra o desgaste provocado pela morte de meio milhão de pessoas em decorrência do novo coronavírus e pela demora na compra das vacinas.

O tom do documento elaborado pela Secretaria de Comunicação reflete essa preocupação do Planalto. No documento anterior, divulgado em 11 de março para falar sobre o balanço dos 800 dias, a abordagem sobre o drama da covid destacava seus efeitos sobre a alta de preços e a queda na renda. Sem auxílio emergencial e com a pandemia afetando profundamente os mais pobres, o documento dos 800 dias falava em “foco nas ações de enfrentamento à covid-19, na proteção aos mais vulneráveis e na retomada do crescimento econômico”.

Na ocasião, não havia ainda a CPI no radar - a comissão foi instalada apenas no fim de abril. Com as revelações do colegiado, incluindo a atuação de um gabinete paralelo ao Ministério da Saúde, fornecendo orientações negacionistas para o combate à pandemia, o desgaste do governo se elevou fortemente. Assim, o texto dos 900 dias, agora, mira diretamente no combate à pandemia e na defesa da vacinação.

“O governo do presidente Jair Bolsonaro completa, neste dia 19 de junho, 900 dias de ações com foco no enfrentamento à covid-19. Muitos esforços têm sido direcionados para as ações de promoção à saúde e também para a retomada do crescimento econômico do País. Mais de 110 milhões de doses de vacinas contra a doença já foram enviadas a todos os Estados brasileiros, o que coloca o País em quarto lugar no ranking mundial de países que mais aplicam vacinas contra a covid-19. Até o fim do ano, todos os brasileiros, que assim o desejarem, serão vacinados”, diz o texto, sem ressaltar a preocupação com os vulneráveis. Como já mostrou o Estadão Verifica, entretanto, o governo adota sua própria narrativa ao tratar das vacinas, sem mencionar a imunização proporcional por total de habitantes.

O assunto é retomado só mais adiante no documento, com um subtítulo chamado “apoio aos mais vulneráveis”, citando apenas que “a primeira parcela do Auxílio Emergencial 2021, do Governo Federal, chegou a um total de 39,1 milhões de famílias. O valor total investido nos repasses para a primeira parcela totalizou R$ 8,9 bilhões”.

Com a pressão provocada pelos trabalhos da CPI, houve a preocupação em demonstrar que o governo teria cuidado adequadamente da distribuição de oxigênio para Estados e municípios. Esse é um dos pontos fortes das investigações da comissão, sobretudo em função do colapso da rede hospitalar de Manaus, onde pacientes morreram por falta do insumo. A suposta negligência do governo diante da crise é alvo da CPI.

“A Casa Civil coordenou reuniões de apoio do governo federal a Estados e municípios na logística de distribuição de oxigênio medicinal para unidades de atendimento à saúde. Por meio do Plano Oxigênio Brasil, somente neste ano, foram distribuídos aproximadamente 500 mil metros cúbicos de oxigênio para estados e municípios”, diz o balanço dos 900 dias, acenando com uma situação de normalidade que é questionada fortemente nas investigações da CPI.

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