Governo descontigencia R$ 5,74 bi, mas libera só R$ 289 milhões

Gastos de custeio e investimento do Executivo sobem para R$ 96 bi no ano

O governo oficializou nesta terça-feira, por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva,o novo descontigenciamento das verbas orçamentárias. O decreto alocou R$ 5,74 bilhões em uma reserva financeira que só poderá ser usada com autorização dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo. Essas autorizações serão feitas por meio de portarias. Dos R$ 5,74 bilhões, o governo liberou mesmo apenas R$ 289 milhões. Com o novo descontingenciamento, os gastos de custeio e investimento do Executivo este ano subiram para R$ 96,3 bilhões, contra os R$ 89,3 bilhões previstos no primeiro decreto de programação orçamentária e financeira, de fevereiro último. Do total de R$ 96,3 bilhões, o governo mantém R$ 9,6 bilhões bloqueados na reserva financeira. Além desse limite de R$ 96,3 bilhões para o custeio e investimento, foram autorizados este ano, por meio de medidas provisórias, créditos extraordinários no valor de R$ 10,8 bilhões. Parte desses créditos - R$ 3,8 bilhões - refere-se ao Projeto Piloto de Investimentos (PPI), que pode ser descontada da meta de superávit primário do governo federal.