Governo descobriu quebra de sigilo de Verônica no dia 20 de agosto, comprova documento

Documentos da Corregedoria da Receita Federal obtidos pelo Estado comprovam que o órgão do governo descobriu no dia 20 de agosto a violação no sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do candidato do PSDB à Presidência, José Serra. As consultas eletrônicas aparecem nas páginas 458 e 459 do processo aberto pela Corregedoria para investigar a quebra do dados do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e de mais três tucanos.

Leandro Colon, O Estado de S.Paulo

02 de setembro de 2010 | 15h41

 

 

O documento, cujo teor foi revelado na edição desta quinta-feira de O Estado de S. Paulo, mostra a data da consulta, 20 de agosto, o horário, 18h03, e uma anotação à mão: "Comissão de Inquérito - Corregedoria" e, ao lado, o CPF de Eduardo Nogueira Dias, membro da comissão de investigação e autor da busca que descobriu o acesso aos dados de Verônica.

 

O mesmo documento informa então o histórico de acessos internos aos dados de Verônica Serra: a entrega da declaração de renda de 2009, em 29 de abril do ano passado, a "descompactação" do IR no dia 1º de maio e a finalização desse processo no dia 14. Surge então a violação do sigilo às 16h59 do dia 30 de setembro de 2009. Ao lado, a comissão anota o nome do servidor que abriu os dados de Verônica: Lúcia de Fátima Gonçalves Milan, lotada em Santo André. Em outra folha, a Receita mostra que às 17h59 do dia 20 de agosto realizou a mesma verificação, conforme relatou O Estado de S. Paulo nesta quinta-feira.

 

O Estado de S. Paulo informou nesta quinta-feira que o comando da Receita Federal suspeitou de fraude na violação do sigilo fiscal da filha de José Serra, mas mesmo assim montou uma operação para abafar o escândalo e evitar impacto político na campanha de Dilma Rousseff (PT). Em meio ao discurso oficial de que não havia irregularidade, o governo já sabia que a procuração usada para violar os dados de Verônica Serra poderia ser falsa.

 

A prova da suspeita da Receita está em um documento que mostra que, na tarde de terça-feira, a comissão de inquérito decidiu encaminhar o caso ao Ministério Público Federal. Ou seja, antes de a filha de Serra e o cartório afirmarem que o documento era falso, o que desmente o discurso e a entrevista dada ao Estado pelo secretário-geral da Receita, Otacílio Cartaxo.

 

Num documento obtido pelo Estado, com data de terça-feira, a comissão de investigação levanta suspeitas sobre Antônio Carlos Atella Ferreira, autor da procuração utilizada para retirar os dados fiscais de Verônica Serra em uma agência da Receita em Santo André. No ofício, Ferreira é tratado como pessoa "supostamente" autorizada a retirar os documentos da filha de Serra. A comissão levantou informações sobre ele e cita que tem quatro CPFs em "diversos municípios". Diante da suspeita, a comissão pede que a procuração seja enviada à Procuradoria da República para "confirmação de autenticidade". O documento da comissão, tratado como "ata de deliberação", registra o horário das 17h de terça. A Receita descobriu pouco antes, às 13h42, que Ferreira era dono de quatro CPFs.

 

Na noite daquele mesmo dia, quando o portal estadão.com.br revelou, com exclusividade, o episódio, o Ministério da Fazenda e a Receita procuraram a imprensa, inclusive o Estado, para informar que não havia irregularidade e os dados de Verônica foram consultados mediante requisição autorizada e assinada por ela. O discurso foi compartilhado pelo primeiro escalão do governo durante toda a manhã de ontem, incluindo o ministro Guido Mantega (Fazenda) e o líder no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

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