Governo demarca terras indígenas no Norte e Nordeste

Por meio de portarias publicadas ontem no Diário Oficial da União (DOU), o governo federal declarou como pertencentes a reservas indígenas 460.471 mil hectares de terras, nas regiões Norte e Nordeste. A medida atende a um antigo estudo da Fundação Nacional do Índio (Funai) e ajuda solucionar os conflitos entre indígenas e proprietários rurais em torno dos limites de seis reservas, localizadas nos Estados do Amazonas, Bahia e Pernambuco.O Brasil tem cerca de 410 mil índios de 220 povos, que ocupam aproximadamente 12,5% do território brasileiro. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, autor das portarias, prometeu que até o final do mandado do presidente Lula, em 2006, o governo terá demarcado, homologado e pacificado todos os conflitos envolvendo terras indígenas no País.As mais de 40 reservas em processo de demarcação, homologação ou pacificação de conflitos elevarão esse total para 15%, que será o tamanho final dos territórios indígenas brasileiros. A situação mais complicada é a da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, cuja demarcação em área contínua é contestada por fazendeiros e líderes políticos locais. O processo demarcatório encontra-se suspenso por força de ação judicial movida pelo Ministério Público de Roraima.

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