Governo defende no STF posse de Lula como ministro e diz que Supremo não pode interferir
A presidente Dilma Rousseff enviou nesta terça-feira, 29, uma manifestação à Corte em que defende o interesse público na nomeação do ex-presidente à Casa Civil
PUBLICIDADE
Por Gustavo Aguiar
Atualização:
A presidente Dilma Rousseff enviou nesta terça-feira, 29, uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende o interesse público na nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil, e diz que não há nada de ilegal em conversa que foi grampeada entre os dois na Operação Lava Jato.
PUBLICIDADE
Dilma aparece em gravação antecipando o envio de um termo de posse a Lula, que foi interpretado como uma manobra para livrar o ex-presidente das mãos do juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância. “O conteúdo do diálogo nada tem de ilegal ou desabonador de sua conduta”, diz o documento.
De acordo com a manifestação, a conversa entre Dilma e Lula refere-se a trâmites burocráticos relativos à prática do ato de posse. O ofício reitera ainda a competência “inarredável e circunscrita” da presidente Dilma para nomear ministros e alega que a eventual intromissão do Judiciário no ato interfere o princípio da separação de poderes.
O ofício também afirma que a nomeação de Lula como ministro é política e serve para ajudar o governo a superar a crise atual no País. “A nomeação (de Lula) insere nesse contexto de busca de alternativas para a interlocução do governo”, afirma o ofício, que aponta o ex-presidente como “articulador político com larguíssima experiência” e a facilidade de diálogo dele com o Congresso Nacional.
Para o governo, impedir Lula de assumir a Casa Civil seria uma "grave afronta" à Constituição, já que o ex-presidente não tem contra si nenhuma condenação e está em pleno exercício de seus direitos políticos. Dilma também reitera que a indefinição sobre o caso deixa sem liderança uma pasta considerada estratégica para o Executivo.
Lula toma posse como ministro; veja manifestações
1 / 32Lula toma posse como ministro; veja manifestações
Brasília
A presidente Dilma Rousseff empossou oex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil Foto: Dida Sampaio/Estadão
Brasília
Dilma e Lula se encaminham para a cerimônia de posse no Palácio do Planalto Foto: André Dusek/Estadão
Brasília
No dia em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva toma posse como ministro da Casa Civil, manifestantes pró e contra o governo entraram em confl... Foto: Dida Sampaio/EstadãoMais
Brasília
Policiais militares das Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) precisaram usar spray de pimenta e cassetetes para dispersar a briga Foto: Dida Sampaio/Estadão
Brasília
A imprensa europeia destacouos protestos contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ministro da Casa Civil Foto: Dida Sampaio/Estadão
Brasília
Briga generalizada tomou conta da Praça dos Três Poderes, na capital do País Foto: Dida Sampaio/Estadão
Brasília
Com a camisa da seleção brasileira, manifestante contrário a Lula e Dilma ameaça defensor do governo Foto: Dida Sampaio/Estadão
Brasília
Policial militar impede que manifestante contra o governo se aproxime de militante a favor de Lula e Dilma Foto: Dida Sampaio/Estadão
Brasília
Armados com bandeiras, manifestantes entraram em confronto na Praça dos Três Poderes Foto: Dida Sampaio/Estadão
Brasília
Armados com bandeiras, manifestantes entram em confronto na Praça dos Três Poderes Foto: Dida Sampaio/Estadão
Brasília
Manifestantes usaram suas bandeiras como armas Foto: Dida Sampaio/Estadão
Brasília
Policial impede avanço de manifestante que carrega um quadro com a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Foto: Dida Sampaio/Estadão
Brasília
Com a posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil, manifestantes pró e contra governo se concentram nas proximidades do Palácio do Planalt... Foto: André Dusek/EstadãoMais
Brasília
Grupo a favor de Dilma e Lula veste roupas vermelhas e carrega bandeiras e cartazes de apoio ao governo Foto: André Dusek/Estadão
Brasília
Manifestante petista pede a permanência da presidente Dilma e a saída do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) Foto: André Dusek/Estadão
Brasília
Com efetivo reforçado, a Polícia Militar do Distrito Federal tenta evitar conflito entre grupos favoráveis e contrários ao governo Foto: André Dusek/Estadão
Brasília
A polícia precisou usar spray de pimenta e cassetetes para dispersar a briga em Brasília Foto: André Dusek/Estadão
Brasília
Manifestantes pró-governo chamam as ações que pedem a saída de Dilma da Presidência de 'golpe' e exaltam Lula Foto: André Dusek/Estadão
Brasília
Em meio ao protesto de simpatizantes do PT e do governo, odeputado federalPaulo Pimenta (PT-RS) dá entrevista Foto: André Dusek/Estadão
Brasília
A PM tenta separar os dois grupos, deixando os apoiadores do governo em frente ao Palácio do Planalto e os contrários em frente ao Congresso Foto: André Dusek/Estadão
Brasília
Os dois grupos, no entanto, tem se provocado a cada instante e a polícia organizou um cordão de isolamento com mais de 20 soldados para impedir mais c... Foto: André Dusek/EstadãoMais
Brasília
Grupo a favor do governo inclui sindicalistas da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Foto: André Dusek/Estadão
São Paulo
Grupo contrário à posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil sentou na Avenida Paulista e bloqueou a via Foto: Clayton de Souza/Estadão
São Paulo
Grupo que pede a saída de Dilma e a prisão de Lulase concentra em frente à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na Avenida Paulist... Foto: Clayton de Souza/EstadãoMais
São Paulo
Policial tira foto de jovens que protestavam contra Dilma e Lula Foto: Sergio Castro/Estadão
São Paulo
Manifestantes seguem protestando na principal avenida da capital Foto: Sergio Castro/Estadão
São Paulo
Alguns manifestantes que pedem a saída do atual governo portam itens com a bandeira do Brasil Foto: Clayton de Souza/Estadão
São Paulo
Garoto Vitor, que estava sendo linchado porgritar"não vai ter golpe", foi salvo pela Polícia Militar durante o protesto contra Dilma Rousseff e Lula r... Foto: JF Diório/EstadãoMais
São Paulo
Manifestante que acampou na Paulista faz referência ao programa federal Minha Casa Minha Vida, uma das bandeiras do governo petista Foto: Clayton de Souza/Estadão
São Paulo
Manifestaçãocontráriaà presidente Dilma e ànomeação do ex-presidente Lula como Ministro da Casa Civil ganha corpo no fim da manhã na Av. Paulista Foto: Clayton de Souza/Estadão
São Paulo
Boa parte dos manifestantes está aglutinadaem frente ao edifício da FIESP, próximo à estação Trianon do metrô Foto: Clayton de Souza/Estadão
Rio de Janeiro
Manifestante foram à região da Candelária para protestar contra o atual governo Foto: Wilton Junior/Estadão
O documento atende a pedido do ministro Teori Zavascki, relator no Supremo de uma ação ajuizada pelo PSB que questiona a nomeação de Lula ao cargo no executivo. A manifestação, subscrita pela presidente, foi elaborada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Casa Civil.