Governo decidiu levar adiante proposta de reforma tributária

Informação é do ministro da Fazenda, que diz que a proposta não deve ser desfigurada e enviada ao Congresso

Renata Veríssimo, da Agência Estado,

10 de junho de 2009 | 13h32

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou nesta quarta-feira, 10, que o governo decidiu levar adiante a proposta de reforma tributária, desde que não seja desfigurada e proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional. Mantega disse que a reunião com os líderes da base aliada na Câmara serviu para definir se será dado prosseguimento ou não à votação da reforma. O ministro disse que a sua preocupação é se as condições atuais do Congresso Nacional possibilitariam a votação da reforma tributária.

 

"A conclusão que chegamos é de que devemos levar adiante. O governo quer fazer a reforma tributária, porém de forma consensual, com o Congresso, e com a maioria dos governadores e prefeitos", disse Mantega.

 

Mas destacou que o governo só concorda em aprovar a reforma nos moldes propostos pelo Ministério da Fazenda e com as alterações realizadas pelo relator, em função das discussões com vários segmentos. Mantega disse que na próxima semana fará uma nova reunião com os líderes do governo e da oposição para buscar um consenso, e, na sequência, fará uma reunião com os governadores para avaliar as condições de levar adiante a reforma tributária.

 

O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana, informou que a base aliada está decidida a votar o projeto de reforma tributária, que está parado na pauta de votações da Casa. Segundo Fontana, que participou da reunião com Mantega com líderes da base aliada na Câmara, o tema começará a ser discutido em plenário na próxima semana e pode ser votado em duas ou três semanas, mesmo que não seja alcançado um acordo com a oposição.

 

A ideia dos governistas, segundo o líder, é de que a matéria seja apreciada antes do recesso parlamentar, que se inicia em 17 de julho.

 

"A reforma tributária é importante para a economia, pois simplifica o sistema de impostos, acaba com a guerra fiscal e desonera os investimentos", disse Fontana, argumentando que a crise não é motivo para não se votar a matéria. "Em momentos de crise, pelo contrário, é preciso ter mais capacidade de trabalho. Em momento de crise, não podemos paralisar o País", afirmou.

 

O líder ressaltou que o governo vai procurar os partidos de oposição e retomar conversas com os governadores para viabilizar um consenso maior a favor da reforma. O parlamentar destacou que os governadores terão garantia de que não perderão receitas por conta do Fundo de Equalização de Receitas definido no texto da reforma.

 

 

(Com Fabio Graner, da Agência Estado)

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