Governo debate tributos com tucanos para tentar aprovar CPMF

O governo tem pressa em aprovar aprorrogação da CPMF até 2011 no Senado, o que abre brechas paraconcessões em um ambiente onde a maioria de votos é estreita.Um dos principais focos são as conversas com o PSDB, que tendea ratificar a medida desde que receba contrapartidas, seja emalterações da contribuição seja na reforma tributária emgestação. O debate está no início e tem no senador Tasso Jereissati(CE), presidente do PSDB, o interlocutor dos enviados RomeroJucá (RR), líder do governo, e Aloizio Mercadante (SP),presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Tasso já afirmou que "a prorrogação pura e simples nãopassa", deixando a porta aberta para a negociação. O senador está envolvido no trâmite de futura reformatributária, já que preside uma subcomissão encarregada dediscutir a questão tributária. Na segunda-feira, o secretáriode Política Econômica, Bernard Appy, e Jorge Rachid, secretárioda Receita Federal, se reuniram com Tasso e Mercadante eexpuseram os objetivos da reforma tributária. A julgar por insistentes pleitos de governadores tucanos,interessa aos Estados a compensação pelo governo federal dosincentivos do ICMS a exportadores previstos na Lei Kandir e oaumento das transferências de recursos da Cide, o imposto queincide nos combustíveis. Essas medidas devem participar da mesade debates. Em público, os principais governadores da legenda evitamdar detalhes sobre seus interesses na negociação da CPMF. AécioNeves, de Minas Gerais, considera que o governo tem que fazer"um gesto na direção da federação", seja através da CPMF, sejapor meio de outros tributos. Por federação, entenda-se aumentaros repasses de tributos a Estados e municípios. Aécio irá a Brasília junto a outros governadores paradiscutir a questão. José Serra, de São Paulo, confirmou estasemana que vai acompanhá-lo. "Nós estamos construindo algumas sugestões ao governo, eucolocaria dessa forma, que podem facilitar, até mesmo se for nolimite, essa aprovação", afirmou Aécio. Serra não faz comentários públicos sobre a prorrogação daCPMF ("o assunto é do Congresso"), mas não esconde o que nãoquer ver aprovado na nova reforma tributária. Em cerimônia na quarta-feira ao lado do prefeito de SãoPaulo, Gilberto Kassab (DEM), criticou a proposta do governofederal para a criação do Imposto sobre Vendas a Varejo (IVV),que substituiria o Imposto Sobre Serviços (ISS) vigente nosmunicípios. Incidindo sobre todos os bens de consumo (o ISS é cobradoapenas sobre serviços), Serra disse que o IVV significaráaumento da carga tributária e apontou dificuldade naarrecadação e fiscalização do imposto. "Tanto quanto um aumento da carga tributária, o IVV será umaumento do imbróglio tributário. Você imagina o que é tributarum imposto de vendas a varejo em São Paulo, vai ter que onerara batatinha, uma garrafa de bebidas, o feijão, o arroz." O PSDB, que tem 13 senadores, também pode negociar aredução progressiva da CPMF. Tasso já vem falando sobre umcorte na alíquota, sem citar porcentagens. Na tramitação da prorrogação da CPMF na Câmara dosDeputados, o partido sugeriu a queda da alíquota dos atuais0,38 por cento para 0,20 por cento. Quando viu suas emendasserem rechaçadas pelo deputado Antonio Palocci, presidente dacomissão que tratava do tema, fechou questão pela derrubada daprorrogação da contribuição. "Palocci disse que não tinha liberdade para mudar nada. Ogoverno disse que era tudo imutável", afirmou o líder do PSDB,deputado Antonio Carlos Pannunzio (PT). No Senado, a postura doExecutivo será diferente.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.