Governo de SP rebate crítica de Lula sobre licenciamento ambiental

O presidente acusou o governo de atrasar a concessão de licenciamentos ambientais em obras do governo federal no Estado

Anne Warth, de O Estado de S.Paulo

16 Julho 2010 | 19h32

SÃO PAULO - Em nota divulgada nesta sexta-feira, 16, o governo de São Paulo, por meio de sua assessoria de imprensa, defendeu sua atuação na concessão de licenciamentos ambientais. De acordo com o texto, os procedimentos na área ambiental, antes dispersos em quatro órgãos diferentes, foram "simplificados e agilizados" e centralizados na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). "Agora, vai apenas a uma repartição, que mantém o mesmo rigor - necessário para a preservação do meio ambiente -, mas dinamiza o licenciamento graças à desburocratização", diz o texto.

 

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A nota é uma resposta à crítica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que na manhã desta segunda, durante a entrega da primeira etapa do projeto de urbanização da antiga Favela Naval, em Diadema, acusou o governo de São Paulo de atrasar a concessão de licenciamentos ambientais em obras do governo federal no Estado.

 

 

De acordo com a nota do governo paulista, o tempo para análise e expedição de licença de estudo de impacto ambiental (EIA/Rima) foi reduzido pela metade. No caso de licenciamento para conjuntos habitacionais, os prazos foram reduzidos de 270 dias para 58 dias, diz o texto.

 

 

"Dessa forma, acreditamos que o presidente Lula não se referiu ao governo de São Paulo quando comentou as dificuldades para a obtenção de licenças ambientais. As eventuais pendências podem estar a cargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou dos órgãos municipais de licenciamento."

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