Governo de SP gasta R$108 mi com cartão mas não detalha despesa

Os gastos com cartões de débito dogoverno do Estado de São Paulo no ano passado somaram mais dametade das despesas totais com cartões corporativos e chequesefetuadas pelo governo federal. Totalizaram 108,3 milhões dereais em São Paulo frente a 177,5 milhões de reais na União. Do volume de desembolsos do governo paulista, os saques emdinheiro --os de mais difícil fiscalização-- atingiram 48,3milhões de reais, o que significa 44 por cento das despesas comcartão no Estado. O levantamento sobre as despesas com cartão no primeiro anodo governo José Serra (PSDB) foi realizado pela liderança do PTna Assembléia Legislativa por meio do Sistema de InformaçõesGerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo). "Além do alto volume de despesas pagas com cartão, ossaques diretos também são suspeitos. Pagar com o próprio cartãoé melhor, o controle é maior", disse o líder do PT, SimãoPedro. O deputado também critica o número de servidoresautorizados a utilizar os cartões: 42 mil. Os cartões corporativos utilizados pelo governo Lula estãono foco de denúncias que apontam uso irregular por ministros eseguranças que atendem familiares do presidente. As acusaçõesderrubaram a ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, nasemana passada, e o Planalto anunciou medidas para coibir o mauuso. Agora as denúncias atingem o governo Serra. SAÚDE À FRENTE Os dados da liderança petista indicam que a secretaria daSaúde paulista liderou os gastos com cartão no ano passado,atingindo 32 milhões de reais. A secretaria também foi a quemais efetuou saques em dinheiro (17,3 milhões de reais). Nasequência vêm as secretarias da Educação, com gastos totais de30,4 milhões de reais, e da Segurança Pública, com 24,4 milhõesde reais. Nesta secretaria, os saques somaram 14 milhões dereais. A própria Assembléia Legislativa gastou 118 mil reais, umdos menores valores da pesquisa. E mesmo em secretarias comgasto baixo, como é o caso da Casa Civil (619 mil reais),grande parte foi realizada por saques (408 mil reais). De 2006 para 2007, as despesas totais com cartões em SãoPaulo subiram 5,82 por cento. No ano anterior, o crescimentohavia sido de 23 por cento. Simão Pedro disse que agora a liderança está passando um"pente fino" nos números para identificar o detalhamento dasdespesas, mas apenas um funcionário da liderança tem senha etreinamento para acessar o programa. O Sigeo é de difícil operação, o que praticamente impede oacesso aos cidadãos paulistas. Também não traz especificaçõesque possam dar detalhes das despesas. No caso do governofederal, um site que descreve os gastos com cartões, inclusiveestabelecimentos comerciais, tem livre acesso na Internet(www.portaltransparencia.gov.br). Sobre a chance de uma CPI, o deputado disse que não vêindício de crime ou fraude, e afirmou que há chances mínimas deemplacar uma comissão de investigação em São Paulo uma vez queSerra tem maioria na Assembléia. Setenta dos 94 deputadosapóiam o governo estadual, nas contas do líder. Enquanto isso, há dois pedidos de CPI para investigação doscartões federais tramitando no Congresso, um deles apoiado pelopróprio governo e outro de autoria de um deputado tucano. SP EXPLICA SISTEMA, MAS NÃO VALORES O governo de SP prestou esclarecimentos sobre o mecanismode utilização dos cartões, mas não deu informações sobre ovolume de gastos e nem sobre seu crescimento. Esclareceu emnota que não trabalha com cartões de crédito e sim de débito. "Os cartões de despesa são na modalidade débito, portanto,atrelados ao limite de despesa fixado pelos órgãos. Cada cartãoé emitido para apenas um tipo de despesa. O cartão utilizadopara compra de combustíveis, por exemplo, não pode ser usadopara envio de correspondência. O sistema não aceita atransação", afirma o governo paulista. Alerta ainda que secretários não possuem cartões e que osservidores não os utilizam para gastos pessoais. Informa que o sistema realiza despesas "do dia-a-dia, comocompra de combustíveis, peças para automóveis e suprimentos deinformática, conforme legislação de 1968 e decreto de 2000". Diz ainda que as secretarias com maior gasto (Saúde,Educação e Segurança Pública) são "justamente as que sedestacam na prestação de serviços diretos ao cidadão e precisammanter as maiores estruturas". Em todos os casos é obrigatóriaa apresentação de notas fiscais.

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