Governo de Minas omite estatísticas em choque de gestão

O governo de Minas Gerais omitiu dados e usou datas arbitrárias em gráficos sobre segurança pública e mortalidade infantil ao fazer propaganda do chamado "choque de gestão", a reforma administrativa promovida na última década pelo ex-governador Aécio Neves e por seu sucessor, Antonio Anastasia, ambos do PSDB.Implantado em 2003, o choque de gestão é, segundo o governo mineiro, "uma metodologia de administração pública para reduzir custos e ampliar resultados". Seus pontos centrais são o enxugamento da estrutura administrativa, a adoção de metas pelas secretarias e a bonificação de servidores segundo os resultados alcançados.

DANIEL BRAMATTI, Agência Estado

10 Junho 2013 | 08h09

Anastasia criou um site para promover a principal vitrine do PSDB de Minas (choquedegestao.mg.gov.br), no qual fica evidente a preocupação de mostrar que seus efeitos não são meramente burocráticos, mas se refletem no cotidiano dos eleitores, em áreas como educação, saúde e até desemprego. Há quatro gráficos sobre os supostos efeitos do choque - em dois deles, os resultados estão artificialmente ampliados.

Ao tratar de segurança pública, o site do governo mineiro transformou um aumento nos assassinatos em redução. Ao colocar o ponto inicial da série histórica em 2004, um gráfico com a taxa de homicídios por 100 mil habitantes mostra aumento de 1,4% nas mortes no Brasil e redução de 18% em Minas. Mas o governo tucano não começou em 2004. O choque de gestão foi aplicado em 2003 e, portanto, seus efeitos tem de ser medidos em relação ao ano anterior - o último de Itamar Franco, antecessor de Aécio.

Ao tomar-se 2002 como ponto de início da série histórica, o quadro que se revela é o oposto do que o governo estadual tenta propagandear: durante a gestão tucana, houve aumento de 14,1% nos homicídios em Minas e redução de 3,1% no País todo. O governo alega que só em 2003 reestruturou sua política de segurança. Nos dois primeiro anos do governo Aécio foram registrados 8 mil assassinatos em Minas, 2,7 mil (ou 34%) a mais do que nos dois anos anteriores. Somente então as ocorrências começaram a baixar - mas o gráfico publicado pelo governo, ao omitir a explosão inicial, sugere uma queda contínua.

Salto

A fonte dos dados é o Datasus, sistema de estatísticas do Ministério da Saúde, cujos números mais recentes são de 2010. Se tivesse publicado seus próprios levantamentos, o governo mineiro teria um resultado ainda pior a mostrar: em 2011, segundo a Secretaria de Defesa Social (responsável pela segurança), o número de homicídios no Estado subiu 16% em relação ao ano anterior.

O governo Anastasia fez outra escolha heterodoxa de datas em um gráfico sobre mortalidade infantil. O ano inicial da série histórica apresentada no site oficial do choque de gestão é 2001, e um texto destaca que, desde então, a taxa caiu 30% no Estado. Mas o choque só ocorreu em 2003 - ou seja, o governo usou dados anteriores a ele para inflar seu resultado.

Tomando-se novamente como base o ano imediatamente anterior à tomada das medidas (2002), o que se observa é que, desde o início da administração do PSDB, a mortalidade infantil caiu menos em Minas que no resto do País (27% contra 28%, respectivamente). É uma diferença pequena, mas evidencia que o fenômeno da melhora da saúde dos recém-nascidos é nacional, e não necessariamente se deve a medidas excepcionais adotadas no âmbito estadual.

Um terceiro gráfico explora os números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na rede pública. Trata-se de um indicador de desempenho escolar que segue parâmetros nacionais. Mas ele só passou a ser divulgado em 2005 - ou seja, não é possível avaliar a qualidade da educação nas escolas mineiras antes e depois da implantação do choque de gestão, ocorrida dois anos antes. O que se sabe é que a nota média de Minas Gerais ficou estagnada entre 2005 e 2007 e subiu desde então até 2011. No mesmo período, porém, também houve melhora na média nacional - e em ritmo mais rápido. O Ideb do Brasil, na faixa de ensino avaliada, aumentou 30,8%, e o de Minas, 22,5%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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