Governo cria parque para instalações militares

A exemplo das reservas indígenas, militares poderão instalar pelotões dentro do Parque de Tumucumaque que o presidente Fernando Henrique Cardoso criará amanhã por decreto. Com o tamanho correspondente ao território da Bélgica, Tumucumaque será o maior parque de floresta tropical do mundo. O presidente editará uma medida provisória garantindo aos militares o direito de montar infra-estrutura na área do parque, informou Fabio Feldmann, representante do governo brasileiro na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentado, a Rio+10. Situado no Amapá, Tumucumaque será um dos trunfos que a comitiva brasileira levará para a reunião em Joanesburgo, neste fim de mês. Feldmann adianta que o Brasil pedirá a ajuda de outros países para manter o parque.A MP garantindo o acesso dos militares ao parque é parte das negociações para vencer obstáculos à criação da nova área. "Havia uma resistência ideológica por parte dos militares", revelou Fabio Feldmann. O parque faz fronteira com a Guiana e, segundo Feldman, os militares preferiam a adoção de um plano de colonização na área para garantir a soberania do País ao invés da formação de um parque nacional. Os militares temem que um parque em área de fronteira gere problemas semelhantes ao que enfrentaram com áreas indígenas. Quando tentou construir um pelotão de fronteira em Uiramutã (RR), onde há uma reserva indígena, o Exército teve a obra embargada por parte do Ministério Público. Organizações defensoras dos índios também fizeram protestos. Depois de muita briga jurídica, os militares acabaram conseguindo fazer a obra. A edição de uma MP para garantir o livre acesso ao parque não agradou a alguns integrantes da área militar. Na opinião deles, não há na legislação brasileira qualquer limitação ao trânsito de militares pelo País. Além disso, argumentam, pela Constituição, uma área até 150 quilômetros distante de fronteira é considerada de defesa nacional. Para tirar Tumucumaque do papel - a proposta vinha sendo negociada há dois anos - o governo federal ainda precisou vencer outro foco de resistência: o das prefeituras e do governo do Amapá. O Estado reclamava por perder território. "A visão regional era um equívoco", diz Feldmann, prevendo investimentos que beneficiarão a população, pois criarão empregos e renda em quantidades superiores a qualquer outra alternativa de desenvolvimento da região. O governo aposta no ecoturismo e deverá anunciar hoje algumas medidas para compensar o Amapá.

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